O governo reduziu parte da tributação sobre o etanol. Nesta
sexta-feira (28), um decreto assinado pelo presidente da República, Michel
Temer, mudou o valor do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o combustível. A
diminuição foi de R$ 0,08 por litro no etanol vendido pelo distribuidor.
Essa mudança,
no entanto, vale apenas para o etanol. A tributação para a gasolina e para o
diesel continua a mesma. Na semana passada, quando anunciou o aumento do
PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo estipulou o preço de R$ 0,1964. No
decreto, o valor caiu para R$ 0,1109.
A Receita
Federal confirmou que o aumento da semana passada foi acima do permitido.
Segundo a instituição, a lei define que a carga de PIS/Cofins sobre o etanol
não pode ser maior que 9,25% do preço médio ao consumidor nos últimos 12 meses.|brasil.gov / Imagem ilustratiuva