A presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, se declarou suspeita para analisar os
recursos contra a liminar do ministro Ricardo Levandowski, que derrubou a eleição
direta no Amazonas. Na decisão desta quinta-feira (6), ela diz
que é suspeita por questões de foro íntimo.
Assim que a ministra se
declarou suspeita, o processo passou para o vice do STF, Dias Toffoli. Como o
ministro não está em Brasília, o processo foi redistribuído e agora está com o
ministro mais antigo do Supremo, Celso de Mello.
Como o Judiciário está
de recesso desde 1º de julho, o ministro pode, ou não, fazer o julgamento dos
recursos nesse período. Depende dele o entendimento de que a decisão é urgente
ou pode esperar até o retorno das atividades do Supremo para ser julgado.
A Rede Amazônica, por
meio da sucursal Brasília, entrou em contato com a assessoria do STF, que não
deu maiores informações sobre a decisão da ministra.
Entenda
o caso
O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou, no dia 28 de junho, a
suspensão da eleição para o Governo do Estado do Amazonas, prevista para
ocorrer no dia 6 de agosto.
O pleito suplementar
havia sido decretado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio. A decisão
cassou os mandatos do ex-governador José Melo, e do vice à época, Henrique
Oliveira, por compra de votos nas eleições 2014.
No entendimento de
Lewandowski, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não poderia ter determinado
uma nova eleição antes de analisar recursos do governador e do vice. A decisão
de suspender a eleição é liminar e pode, em tese, ser derrubada pelo plenário
do STF.
Atualmente, o
presidente da Assembleia, David Almeida (PSD) está no comando do governo do estado.
De acordo com o STF, a decisão não prevê o retorno de Melo ou Henrique ao
governo.|g1