O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou
ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o salário e a verba
indenizatória do senador Aécio Neves (PSDB-MG), além de ter recolhido o carro
oficial ao qual o parlamentar tem direito.
O
documento foi enviado após uma cobrança do ministro Marco Aurélio Mello, do
STF, de que o Senado havia descumprido a determinação da Corte de afastar Aécio
Neves de suas funções legislativas.
O afastamento foi determinado
pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, que rejeitou
o pedido de prisão contra Aécio, mas determinou o afastamento das atividades
parlamentares.
Reportagens recentes na
imprensa apontaram que Aécio continuava com seu gabinete funcionando no Senado,
mesmo depois da ordem de afastamento. O pedido de prisão contra o parlamentar,
com base na delação premiada da JBS na Lava Jato, será julgado no próximo dia
20 pelo Supremo.
Eunício informou ainda que o
nome de Aécio foi retirado do painel de votações da Casa. De acordo com o
presidente do Congresso, a retirada foi para "deixar claro" que o
Senado não descumpriu a determinação judicial.
Na última segunda-feira 12, o
Senado, que até então não havia deixado claro o que fora retirado do senador, divulgou
uma nota dizendo que cabia ao
STF determinar o que caracterizaria o afastamento. A decisão foi vista como uma
forma de enfrentamento ao tribunal.
Marco Aurélio cobrou então que
o Senado convocasse o suplente de Aécio para assumir a vaga. Eunício
Oliveira rebateu a declaração, dizendo que o regimento interno do Senado prevê
que o suplente seja convocado somente após 120 dias de vacância.
Aécio foi afastado após a
Polícia Federal deflagrar a Operação Patmos, que prendeu sua irmã, Andrea
Neves, e seu primo, Frederico Pacheco de Medeiros. Aécio foi gravado pedindo R$
2 milhões em propina ao empresário Joesley Batista, da JBS, e falando em adotar
medidas para brecar as investigações da Lava Jato.|brasil247