As obras do viaduto do metrô na Avenida Paralela, em
Salvador, foram embargadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Urbanismo (Sedur). A autuação ocorreu no sábado (10) sob a justifica de
ausência de licença ambiental, como também por danos ao meio ambiente.
Segundo a Sedur, o consórcio Mobilidade
Bahia não apresentou a licença ambiental durante uma vistoria realizada no
local das obras. Além disso, o órgão diz que os fiscais constataram que a
construção avança sobre a área de preservação permanente do Parque das Dunas.
Antes do embargo, a obra já havia sido suspensa pela
Justiça há uma semana, depois que nove pessoas entraram com uma
ação alegando que a obra invadiu os terrenos particulares. Além disso,
ambientalistas também já tinham feito uma denúncia ao Ministério Público por
crime ambiental.
De acordo com a Sedur, caso a licença não
seja apresentada, a construção vai continuar embargada e que os responsáveis
também devem apresentar um documento de anuência do município para intervenção
no Parque das Dunas.
Por meio de nota, a CCR Metrô Bahia,
responsável pelo metrô de Salvador, confirmou que a obra foi embargada pela
Prefeitura, mas disse a construção tem licença ambiental emitida pelo Instituto
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e que vai esclarecer os fatos para
os órgãos ambientais competentes.|g1