Conforme a OAB, estado tem déficit de 230 juízes e
25 mil servidores. Cidades fazem audiências e moradores vão às ruas contra
desativação, que pode atingir até 100 unidades.
A possibilidade de desativação de comarcas na Bahia pelo Tribunal de
Justiça do Estado (TJ-BA) tem gerado polêmica, mobilizado órgãos públicos
contrários à medida e levado dezenas de moradores de cidades do interior às
ruas para protestar. O fechamento das unidades, sobretudo em pequenas cidades
do estado, vem sendo estudado pelo Tribunal, entre outros fatores, em razão da
dificuldade orçamentária enfrentada pela Corte.
O TJ-BA evita falar sobre o assunto. A assessoria de
comunicação do órgão confirma que estudos estão sendo realizados, mas diz
apenas que ainda não há nada definido sobre a desativação de comarcas, e nem
quando e quantas devem ser fechadas. As desativações podem atingir até 100
unidades em todo o estado e que, com isso, haverá transferência de acervos e
equipes de servidores.
As comarcas são onde os juízes de primeiro grau exercem
a jurisdição. Elas podem abranger uma ou mais cidades, a depender do número de
habitantes e de eleitores, do movimento forense e da extensão territorial dos
municípios.
O número de unidades que podem ser desativadas agora é
mais de duas vezes maior ao da quantidade de unidades
que foram extintas na Bahia em 2011 -- 43, ao todo.|g1 - Buerarema, no sul do estado, foi uma das cidades que tiveram protesto contra possibilidade de fechamento de comarcas. (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)