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O Ministério Público na Bahia
(MPF) denunciou os deputados estaduais Carlos Ubaldino e Angela Sousa, ambos do
PSD, por organização criminosa. A denúncia é um desdobramento da Operação Águia
de Haia, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga desvio de verbas
públicas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação (Fundeb) em aproximadamente 20 municípios baianos.
Além dos parlamentares, foram denunciados também o ex-prefeito da cidade de Ruy
Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, o empresário Kells Belarmino, apontado
como chefe do esquema, e outras nove pessoas. O MPF ainda pediu que eles
devolvam R$ 10 milhões como reparação pelos danos sofridos pela população dos
municípios atingidos pela ação da quadrilha, que deixou de receber melhorias na
educação. Segundo o órgão, o pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio,
apropriação e propina em 18 prefeituras, decorrente da atuação da organização
criminosa. Ainda de acordo com o parquet, a quadrilha atuou por aproximadamente
seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor de
mais de R$ 43 milhões. O esquema contava com a participação do prefeito de cada
município que aderiu a ele, dos secretários municipais de Educação e dos
servidores municipais que atuavam na área de licitação para fraudar e
direcionar o certame às empresas de Kells Belarmino, em troca de benefício
econômico indevido. Conforme o MPF, a atuação dos criminosos estava divida em
dois núcleos. O empresarial era liderado por Kells Berlarmino e integrado pelo
próprio Kells, por sua companheira Fernanda Cristina Marcondes, Marconi Edson
Baya, Rodrigo Seabra Bartelega de Souza, Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos e
Tiago Cristiano Baya de Souza. O órgão ministerial aponta que eles se
encarregaram de fornecer os elementos necessários à fraude dos certames
licitatórios e produzir relatórios que aparentassem a execução contratual, o
que não ocorreu, além de operar o esquema de desvio de recursos públicos e
pagamento de “propinas”. Já o núcleo político, diz o MPF, aliciava prefeitos e
servidores públicos municipais para participarem do esquema, o que permitiu o
direcionamento de licitações em, pelo menos, 18 municípios. Esse núcleo era
comandado por Ubaldino e era composto pelo ex-prefeito de Ruy Barbosa; o filho
dele Kleber Manfrini de Araújo, pela deputada Ângela Souza; pelo ex-prefeito de
São Domingos, Izaque Rios da Costa Júnior; além de André Souza Leal, Denivaldo
Muniz Lopes Junior e por Benício Ribeiro. Cabe ao Tribunal Regional Federal da
1ª Região (TRF-1) definir se aceita, ou não, a denúncia. Caso ela seja acatada,
os denunciados tornam-se réus.|bahianoticias