O Governo Federal terá participação nos consórcios de saúde já que a
responsabilidade é tripartite? O Governo Estadual vai abrir o PPI
e mostrar os contratos? Porque não há uma nova reunião para apresentação da
propostas dos consórcios aos novos prefeitos e secretários? Essas foram algumas
das perguntas que nortearam os debates na manhã desta segunda-feira, 29, na
União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.
“Não há dúvidas sobre os benefícios da implantação do consórcio e da
construção da policlínica em Alagoinhas. O que se discute é como serão
direcionados os recursos para a oferta e contratação de serviços”, disse o
prefeito Elizio Simões durante o encontro que reuniu prefeitos e secretários de
várias regiões da Bahia.
O coordenador dos Consórcios de Saúde, Nelson Portela, falou sobre
o modelo e o formato administrativo dos Consórcios de Saúde. Em seguida, a
assessora de Planejamento e Gestão (APG) da Secretaria da Saúde do Estado da
Bahia (SESAB) e representante da coordenação de Planejamento Regional Integrado
(COPRI), Joana Molesine, explicou sobre a Programação Pactuada e Integrada
(PPI), assunto que gerou muitos questionamentos por parte dos participantes.
“O evento de hoje foi muito produtivo” disse a secretária de
saúde de Entre Rios, Wilma Vergasta. “Pela primeira vez se discute uma ação
conjunta entre estado e municípios. Secretários municipais de saúde e
prefeitos. Tendo como pautas dois assuntos de extrema importância, todos
pontuando o que verdadeiramente significa os consórcios das policlínica e
pactuações. Foram solicitados prazos para que não se precise reabrir a PPI
novamente. Não é, simplesmente, repactuar e, sim, ter mais investimento na saúde”,
finalizou a secretária municipal.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de
Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o promotor de Justiça, do Ministério Público
da Bahia, Rogério Queiroz, o presidente da Federação dos Consórcios Públicos do
Estado da Bahia – FECBAHIA, Prefeito de Lamarão, Dival Pinheiro; o
Vice-presidente do COSEMS-BA, Secretário Municipal de Saúde de Cabaceiras do
Paraguaçu, Raul M. Molina Barrios também fizeram parte da mesa.|Informações do