Funcionários públicos que tenham
desempenho ruim ou insuficiente no trabalho poderão ser demitidos dos seus
cargos, ainda que já tenham passado do estágio probatório. É isso que propõe um
projeto de lei do senado, apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves
(DEM-SE). De acordo com o projeto, servidores públicos municipais, estaduais e
federais terão seu desempenho aferido semestralmente e, caso recebam notas
inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, serão
exonerados. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50%
em cinco das últimas dez avaliações. “Trata-se de modificar o comportamento
daqueles agentes públicos que não apresentam desempenho suficiente,
especificamente daqueles que recebem ajuda da chefia imediata e do órgão de
recursos humanos da sua instituição, mas, mesmo assim, optam por permanecer
negligentes”, explica a senadora na justificativa do projeto, segundo a Agência
Senado. A matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e
pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nessa última, deve receber decisão
terminativa: se aprovada, não precisará ser votada em Plenário e poderá seguir
para a Câmara dos Deputados. O Senado, inclusive, tem uma enquete disponível para
questionar a opinião da população sobre o assunto (veja aqui).