O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, definiu neste
domingo (28) a
polêmica Assembleia Constituinte como um "poder supremo" que
poderá tomar decisões inclusive "acima da lei".
"O que a Constituinte pode fazer?
Tudo o que quiser. É o grande poder [...] Pode emitir uma lei constitucional,
acima da lei, estabelecendo regras de justiça firmes e de cumprimento
obrigatório por todas as instituições, pela Procuradoria, pelos tribunais, etc,
etc", declarou o presidente durante o seu programa semanal na emissora
estatal VTV.
A iniciativa de Maduro é rechaçada pela oposição,
agravando os protestos contra o governante socialista, com confrontos que
deixam 59 mortos em 58 dias, segundo o balanço da Procuradoria. Governo e
oposição se culpam mutuamente pelos casos de violência.
"É uma Constituinte para ter o poder
supremo de lutar contra a corrupção em todas as partes onde esteja incrustada
[...]. É uma Constituinte para mudar tudo", afirmou Maduro.
A inscrição de candidatos para a
Constituinte será realizada na quinta e sexta-feira, anunciou nesta semana o
Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Os postulantes deverão se inscrever em um
site e recolher assinaturas que apoiem a sua candidatura.
As eleições de constituintes, segundo
projeta o CNE, acontecerão no final de julho com um sistema que combina
votações por municípios e por setores sociais.
O mecanismo setorial é considerado por
analistas e dirigentes opositores como uma "armadilha" com a qual
Maduro busca fugir do voto universal e se manter no poder em um momento em que
a sua gestão é rechaçada por sete em cada 10 venezuelanos, de acordo com
pesquisas privadas.
Mas o presidente, novamente, defendeu a
Constituinte. "Vamos todos votar. Votos sim, balas não [...]. Constituinte
ou violência, Constituinte ou golpe de Estado, Constituinte ou 'guarimbas'
[protestos violentos]", expressou.
A oposição denuncia que o sistema viola a
proporcionalidade do voto, princípio estabelecido na Constituição venezuelana,
que diz que os territórios com maior população devem ter maior representação.
Segundo disse Maduro, o distrito capital
de Caracas, com uma população estimada em mais de dois milhões de habitantes,
irá eleger sete delegados; o estado do Amazonas, com 150.000 residentes,
escolherá oito.|g1