O plenário do
Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino
Médio. O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 13 contrários e seguirá
agora para sanção do presidente da República, Michel Temer. A MP não sofreu
alterações em relação ao texto final da Câmara dos Deputados.
Entre as
principais mudanças estão a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo
da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão
destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá
escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da
natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê
que os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do
ensino médio.
Quando passou
pela Câmara, a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das
disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional
Comum Curricular, que estavam fora do texto original. A oposição no Senado
tentou obstruir a votação e apresentou diversas sugestões de emenda para tentar
modificar o texto, mas elas foram rejeitadas pela maioria do plenário.
Foi mantida
ainda a permissão para que profissionais com notório saber, ou seja, sem
formação acadêmica específica para lecionar, possam dar aulas no ensino técnico
e profissional. Isso permitirá, por exemplo, a um engenheiro dar aulas de
matemática ou física e não mais necessariamente um professor com licenciatura
nessas áreas.
Carga horária
A proposta
também estabelece uma meta de ampliação da carga horária para pelo menos mil
horas anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as escolas do ensino
médio, com apoio financeiro do governo federal.|agenciasenado