São Paulo, Brasília e Nova York – Diante do rombo
de R$ 316,5 bilhões na Previdência da União e dos Estados no ano passado,
economistas preveem um cenário ainda mais crítico para a economia caso a reforma previdenciária não
passe no Congresso. Alta de
impostos, novo rebaixamento do rating e desvalorização do real, afetando a
inflação, são algumas das consequências citadas caso a proposta não seja
aprovada.
O déficit previdenciário da União e dos Estados
cresceu 44% em 2016 em relação ao ano anterior, de acordo com dados compilados
pelo Ministério do Planejamento e obtidos pelo Estado.
Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e
sócio da Tendências Consultoria Integrada, avalia que o problema é estrutural e
que a solução “é justamente a reforma”. “Esse problema só vai se agravar e,
caso a reforma não seja feita, as contas da Previdência vão explodir. Então, ou
os aposentados vão ficar sem receber, como estamos vendo no Rio, ou o País terá
de aumentar impostos, onerando ainda mais a população e dificultando o
desenvolvimento da economia.”
O relator da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA),
considera “criminosa” a tentativa dos opositores à reforma de dizer que não há
déficit nos regimes de aposentadoria no Brasil. Desde o início das discussões,
deputados da oposição e até mesmo alguns governistas têm questionado a
existência do déficit, acusando o governo de maquiar dados e “fazer terrorismo”
para passar uma proposta que prejudica os trabalhadores.
“Estão cometendo uma atitude criminosa dizendo que
não tem déficit na Previdência Social”, afirma Maia. A comissão especial que
analisa o texto já prevê uma audiência pública apenas para discutir se há ou
não déficit.
Os analistas também destacam que as mudanças na
aposentadoria são essenciais para permitir que as contas públicas voltem para
um patamar mais equilibrado. “Sem Previdência, realmente não tem perspectiva de
ajuste, não tem perspectiva de estabilização da relação dívida/PIB”, ressalta o
economista-chefe do Itaú, Mário Mesquita. No cenário do banco, apesar do
intenso debate no Congresso, a reforma deve ser aprovada até o segundo trimestre
e com poucas modificações.
Os benefícios previdenciários e os gastos com
pessoal inativo representam mais da metade de todos os gastos primários do
governo central, de acordo com relatório recente do Credit Suisse. Diante
disso, o economista-chefe do banco, Nilson Teixeira, avalia que os gastos
previdenciários aumentarão nos próximos anos, mesmo com a reforma. Assim, para
que o governo consiga que o teto de gastos seja efetivo, seriam necessários
cortes em outras despesas públicas.
Rating
Duas das principais agências de rating – Moody’s e
S&P – observam que o aval do Congresso às mudanças da Previdência seria um
condicionante para a retirada da perspectiva negativa da nota do Brasil. “Após
a aprovação da reforma, o Brasil terá uma posição mais favorável para rating e
perspectiva”, afirma a vice-presidente e analista sênior para o Brasil da
Moody1s, Samar Maziad.
Já para diretora de rating soberano da Standard
& Poor’s, Lisa Schineller, a reforma é relevante porque vai complementar os
objetivos estabelecidos pelo teto de gastos. Ela ressalta que será preciso
avaliar se a proposta da reforma da Previdência não será muito alterada por
legisladores a ponto de perder sua força. “A aprovação do teto de gastos foi na
direção correta, mas foi um passo inicial. A reforma da Previdência é relevante
porque vai complementar os objetivos estabelecidos pelo teto de gastos.” As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.