O terceiro e último capítulo da disputa de Neymar com o Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) já tem data e horário marcados. Será
no dia 15 de março, às 9h, na sede do conselho, em Brasília. Acusado de usar
empresas da família para pagar menos impostos, o atacante tenta evitar multa de
R$ 188 milhões – com juros, o valor supera os R$ 200 milhões.
Depois
de dois adiamentos, o julgamento terá um desfecho no próximo dia 15. Como já
houve dois pedidos de vista, o caso tem de ser definido nesta terceira sessão,
de acordo com as regras do Carf.
A
relatora Bianca Felícia Rothschild chegou a pedir a nulidade da multa aplicada
pela Receita Federal a Neymar, mas o colegiado do órgão rejeitou. Se perder o
recurso, o jogador do Barcelona poderá ainda levar o caso para a Câmara
Superior. Depois de ser punido administrativamente pela Receita, há a
possibilidade de recorrer à Justiça.
O Carf
é o órgão responsável por julgar autuações aplicadas pela Receita Federal. Na
Justiça, o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª
Região, já determinou o bloqueio de R$ 188 milhões de Neymar e das empresas da
família.
O
jogador não teria feito o pagamento de imposto de renda na pessoa física
referente a valores que recebeu de seus patrocinadores. A acusação da Receita é
de que as empresas foram criadas pela família do jogador somente para que ele
pagasse menos impostos.
O
Ministério Público Federal acusou Neymar de cometer os crimes de sonegação e
falsidade ideológica. A denúncia foi rejeitada pela Justiça Federal. Devido à
tramitação do processo no Carf, o juiz Mateus Castelo Branco, da 5.ª Vara Federal
de Santos, espera o esgotamento das discussões na esfera administrativa.
Dependendo do resultado do julgamento no Carf no próximo dia 15, o MPF deverá
apresentar nova denúncia contra o jogador.| Foto Vinod Divakaran/Fotos Públicas) - bahia.ba