Se Michel Temer conseguir aprovar sua reforma da Previdência nos
termos atuais, o Brasil entre os países com regras mais rígidas para
aposentadoria. Pela proposta do governo, quem contribuir por menos de 25 anos
não terá direito a se aposentar mesmo que alcance a idade de 65 anos. A
justificativa do governo para a reforma é o aumento da proporção de idosos em
relação à de jovens. No entanto, mesmo países que já passaram por essa
transição demográfica têm regras mais flexíveis. Na OCDE, grupo dos países mais
desenvolvidos do mundo, um trabalhador consegue o benefício integral após
contribuir em média por 44 anos. O que, no Brasil, só passaria a ser possível
após 49 anos. O tempo mínimo para ter acesso a algum percentual da
aposentadoria também é menor. Na Alemanha, por exemplo, são exigidos cinco anos
e nos Estados Unidos, dez.
As
informações são de reportagem de Fernanda Perrin na Folha de S.Paulo.
"Hoje,
brasileiros se aposentam após contribuir por 30 anos (mulheres) ou 35 anos
(homens). Quem não consegue atingir essa regra pode se aposentar por idade
(mulheres de 60 anos e homens de 65 anos), desde que tenha contribuído por 15
anos.
'Exigir
um mínimo de 25 anos de contribuição é muito rígido. Se você contribuir por 20
anos e não ganhar nada, isso quer dizer que todas as suas contribuições foram
puramente impostos', diz Hervé Boulhol, responsável pela área de aposentadoria
da OCDE.
'Você
deveria poder receber algo proporcional ao seu tempo de contribuição.'
'O
risco que corremos em diminuir esse tempo mínimo é não ter uma redução da taxa
de reposição', diz Luis Eduardo Afonso, professor da USP especialista em
Previdência Social."|brasil247