Brasil - Após pouco mais de
um mês da posse dos prefeitos eleitos em 2016, 34 cidades em todo o Brasil
estão sendo administradas por vereadores. Eles assumiram como prefeitos
interinos porque os titulares foram barrados pela Justiça eleitoral. Como os
vices também foram atingidos, o cargo vacante no Executivo foi ocupado pelo
presidente da Câmara Municipal.
O mandato-tampão
deve durar até a realização de novas eleições. Nos dias 12 de março e 2 de
abril, eleitores de 15 cidades brasileiras voltam às urnas. De acordo com as
novas regras, para definir o novo pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
verifica se os votos anulados de candidatos inelegíveis alteram a classificação
do eleito ao ponto de não representar a escolha da maioria. Esse critério
tornou mais difícil entregar a prefeitura ao segundo colocado na votação geral.
Compete ao TSE,
mediante pedido fundamentado dos tribunais regionais, autorizar a eleição
suplementar. Estão marcadas para 12 de março as eleições em Calçoene (AP);
Conquista d’Oeste (MT); Alvorada de Minas, Ervália e São Bento Abate (MG);
Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacú, São Vendelino e São Vicente do Sul
(RS). Em 2 de abril, voltam às urnas os eleitores de Bom Jardim da Serra e
Sangão, em Santa Catarina; Ipojuca, em Pernambuco; e Carmópolis (SE).
À medida em que os
processos forem julgados em definitivo pelo TSE, os tribunais regionais podem
marcar eleições para os dias 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3
de setembro, 1.º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro. A expectativa do TSE
é solucionar todos os casos pendentes ainda este ano.|Estadão