Brasil - O presidente
Michel Temer disse hoje (5) que, diante da situação do sistema prisional
brasileiro, vai liberar R$ 1,8 bilhão para a segurança pública ainda neste
primeiro semestre, e outros R$ 800 milhões para a construção de pelo menos um
presídio por unidade federativa.
Ele disse, ainda,
que pretende disponibilizar R$ 150 milhões para a instalação de bloqueadores de
celulares em pelo menos 30% dos presídios de cada estado, e R$ 200 milhões para
a construção de mais cinco presídios federais.
Temer aproveitou a
abertura da reunião para enviar uma mensagem às famílias das vítimas do
massacre em Manaus. “Quero me solidarizar com as famílias que tiveram seus
presos vitimados naquele acidente pavoroso que ocorreu no presídio de Manaus”.
O presidente da
República disse que não houve “uma responsabilidade objetiva, clara e definida
dos agentes estatais” no episódio de Manaus, uma vez que os presídios da
capital amazonense têm serviços terceirizados.
“Claro que [as
autoridades] tinham de ter informações e acompanhamento. Os dados foram
acompanhados pelo Ministério da Justiça desde o primeiro dia. [O ministério]
colocou todos dispositivos federais por conta do presídio de Manaus”.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto durante
a abertura da reunião do presidente com o núcleo institucional do governo, que
discute questões de segurança e de defesa. O encontro ocorre após a rebelião de
presos no Complexo Prisional Anisio Jobim (Compaj), em Manaus, que resultou na
morte de pelo menos 56 presos.
“Quero registrar que haverá determinação do
Ministério da Justiça, referente ao Plano Nacional de Segurança Pública [ainda
a ser anunciado], para que os presídios que vierem a ser construídos nos
estados, aos quais já destinamos R$ 1,8 bilhão, R$ 800 milhões vão para a
construção de pelo menos um presídio por estado”, disse Temer. “R$ 150 milhões
serão para [a instalação de] bloqueadores de celular em pelo menos 30%
dos presídios dos estados”, acrescentou.
Presos serão separados
Segundo o presidente, a ideia é, com a construção
dos novos presídios, separar presos em função do delito cometido, da idade e do
gênero, conforme prevê a Constituição.
O presidente disse, ainda, que o governo decidiu
pela “ construção de mais cinco presídios federais para [detidos] de alta
periculosidade. A verba para isso será de cerca de R$ 200 milhões”, disse
Temer, ressaltando que tudo deverá ser feito no menor prazo possível.
“A União há de ingressar fortemente nessa matéria.
A questão da segurança pública, embora cabível aos estados, ultrapassou os
limites dos estados. Temos recursos para essa matéria sem invadir a competência
estadual. Não vamos invadir, mas vamos estar presentes”, afirmou.
Segundo Temer, as datas para a assinatura dos
repasses e a adesão dos estados ao Plano Nacional de Segurança Pública ainda
serão definidas.
A rebelião no Compaj, no Amazonas, resultou na
morte de pelo menos 56 pessoas, no segundo maior massacre em presídios
brasileiros, atrás somente de Carandiru, em São Paulo, em 1992. Outros quatro
presos morreram na Unidade Prisional de Puraquequara, também em Manaus. O motim
teve como consequência a fuga de 184 presos. Desses, 63 já foram recapturados,
segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.
Participaram da reunião de hoje, no Palácio do
Planalto, ministros de diversas pastas, como Justiça, Fazenda, Relações
Exteriores, Defesa e Gabinete de Segurança Institucional.|agenciabrasil