Política - Sob
críticas de que sua gestão representaria um “retrocesso” nas políticas sociais
dos governos dos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o
presidente Michel Temer promoveu uma série de alterações em programas petistas
logo depois de ser efetivado no Palácio do Planalto, em agosto do ano passado.
No discurso oficial, o Planalto alegou que eram necessários “ajustes” para
tornar as iniciativas das gestões petistas mais eficientes.
No mês passado, o governo repaginou o
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), considerado
pela presidente cassada um de seus “xodós”. Na tentativa de construir uma
agenda positiva para a gestão, o governo Temer anunciou a liberação de R$ 850
milhões para realizar ações no Pronatec.
A partir deste ano, o programa de
cursos de educação profissional e tecnológica terá novos indicadores de monitoramento
e avaliação. Além disso, o Ministério da Educação anunciou que vai dar
prioridade à oferta de cursos técnicos que sejam realizados simultaneamente ao
ensino médio regular para alunos de escolas públicas.
Pente-fino. O Bolsa Família, uma das principais
plataformas eleitorais de Dilma e Lula, também passou por ajustes na gestão
Temer.
O Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário (MDSA) realizou um pente-fino com base no cruzamento de dados
do governo federal, levando ao cancelamento de contratos do programa onde havia
suspeita de que a renda per capita fosse superior ao teto exigido para ingresso
e permanência no Bolsa Família. Foram encontradas irregularidades em 1,1 milhão
de benefícios.
Temer também lançou um programa
de revitalização de R$ 1,2 bilhão da Bacia do Rio São Francisco intitulado Novo
Chico, que inclui recuperação de áreas, controle de processos erosivos e a
implementação de técnicas de irrigação mais modernas. A transposição e a
recuperação do rio foram uma das principais bandeiras da campanha à reeleição
de Dilma, impulsionando seu desempenho no Nordeste.
Cartão
Reforma. Em um aceno às camadas mais baixas da população, o Planalto também
anunciou a implementação do Cartão Reforma, programa que bancará até R$ 5 mil
em materiais de construção para a reforma de moradias, que será subsidiada pelo
Tesouro Nacional.
O programa, que vai começar a ser
implementado neste ano, deverá beneficiar cerca de 100 mil famílias e vai ter
um orçamento de R$ 500 milhões, de acordo com o governo.|estadao