Depois de entrar com ação contra alguns de seus algozes na Lava Jato –
como o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, o procurador da República
Deltan Dellagnol e o juiz federal Sérgio Moro – o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira (12), por meio de seus advogados,
ação de reparação por danos morais contra o promotor de Justiça Cassio Roberto
Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo.
A ação
deverá ser distribuída a uma Vara Cível de São Bernardo do Campo, onde Lula
reside, e pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1 milhão “a título de
indenização ao ex-presidente, levando-se em consideração a extensão dos danos
causados e, ainda, a capacidade econômico-financeira do citado agente público”.
Em
2016, no âmbito de uma investigação sobre o apartamento triplex no Guarujá, o
promotor pediu à Justiça estadual decretação da prisão de Lula.
Segundo
os advogados de Lula, a ação demonstra “a utilização das prerrogativas e do
cargo de Promotor de Justiça pelo réu (Conserino) para causar danos à imagem, à
honra e à reputação de Lula”.
Os
advogados do petista afirmam que “a atuação dolosa do réu no exercício de suas
funções foi confirmada por dois fatos supervenientes, o abandono da causa pelo
réu, após a Justiça excluir Lula da sua esfera de atuação funcional – alegando
‘motivo de foro íntimo’) e, ainda, pela reprodução e divulgação de publicação
manifestamente ofensiva ao ex-presidente, tratado como ‘Encantador de Burros’)
em conta do réu em rede social (Facebook)”.
A
defesa de Lula destacou que no dia 9 de novembro de 2016, o Conselho Nacional
do Ministério Público instaurou Reclamação Disciplinar contra Conserino, “em
atenção a requerimento que fizemos levando em consideração parte dos mesmos
fatos tratados na ação judicial hoje proposta”.|bahia.ba -