O presidente Michel Temer (PMDB) reuniu nesta
segunda-feira (5) líderes da base aliada na Câmara e no Senado para pedir apoio
à sua proposta de Emenda Constitucional que muda as regras da Previdência e
as formas como o brasileiro pode se aposentar.
Ele
anunciou que haverá idade mínima para se aposentar, mas não revelou detalhes de
quanto seria essa idade. Minutos depois, durante a reunião, o ministro da Casa
Civil, Eliseu Padilha, revelou que a idade mínima será de 65 anos, conforme já
se especulava.
"Eu
cito como curiosidade: o primeiro regime previdenciário brasileiro tinha
idade mínima de 65 anos --que é a idade que está sendo proposta
agora. Foi em 1934, ainda no primeiro período do governo [de
Getúlio] Vargas. Em 1934, a idade mínima era 65 anos", disse Padilha.
Todos
os detalhes serão conhecidos nesta terça-feira (6), quando a proposta de
reforma será levada ao Congresso pelo governo. A reforma deve ser discutida e
votada pela Câmara e o Senado e, nesse processo, pode sofrer alterações.
As novas regras só entram em vigor depois de aprovadas. Até lá, valem as regras
atuais.
Ele confirmou informações já
divulgadas de que as mudanças atingem quem tem menos de 50 anos. Para o que têm
mais de 50 anos, haverá uma regra de transição mais suave, mas também não
revelou detalhes.
Aposentadoria 'em risco' sem reforma, diz presidente
O presidente disse que, sem a
reforma, pode não haver aposentadoria para todos.
"A reforma da Previdência
é necessária, sob pena de colocar em risco o recebimento de aposentadorias e
pensões desta geração e das próximas gerações. Há necessidade urgente
de se realizarem os ajustes, para preservar a Previdência hoje e fazê-la valer
amanhã, senão não teremos uma Previdência sustentável."
Ele disse que o perfil da
sociedade vem mudando rapidamente e, como as pessoas estão vivendo mais, não há
dinheiro para manter as aposentadorias no futuro.
Ter idade mínima não é inédito, afirma presidente
Temer afirmou que o aumento de
tempo de vida do brasileiro exige as mudanças propostas. "O segurado ao se
aposentar permanece mais de 20 anos recebendo e ainda deixa o benefício para os
descendentes", disse.
Ele afirmou que a medida de
estabelecer uma idade mínima não é novidade no Brasil. "É preciso
postergar [adiar] a concessão da aposentadoria. E isso só pode ser feito com
estabelecimento de uma idade mínima, que não é inédita em nosso sistema."
O presidente disse que em 1962
a idade média de aposentadoria era de 55 anos, e hoje está em 52 anos.
Mulheres podem ter mesma regra que homens |uol