Enquanto o governo
federal reduz investimentos na segurança pública, os Municípios são obrigados a
destinarem recursos de suas receitas para a área que é de competência da União.
Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a ser divulgado nesta
quinta-feira, 3 de novembro, mostra que os gastos diretos do governo com
segurança apresentaram redução de 9,6% entre 2014 e 2015. Já, o aumento da
participação dos Municípios neste tipo de despesas foi de 394%, entre 1998 e
2015. E só ano passado, o montante chegou a R$ 4,53 bilhões.
O crescimento dos
investimentos municipais foi notado em cidades de todos os portes, mas
destacam-se aquelas com população entre 100 mil e 500 mil habitantes. Segundo o
estudo, ao menos 1.836 Municípios declararam algum gasto na área em 2015. Neste
mesmo ano, o levantamento diz que o Brasil gastou R$ 76,2 bilhões, ao todo, com
segurança. O que representa incremento de 11,6% em relação a 2014. O
crescimento foi puxado pelos Estados, que detêm a maior parte dos investimentos
no setor, como por exemplo: São Paulo que gastou R$ 11,2 bilhões, em 2015, um
aumento de 8,4% em comparação com 2014.
De acordo com o
Fórum, o Ministério da Justiça destinou R$ 11,3 bilhões para a área no ano
passado, dos quais apenas 5% correspondem a ações dos Fundos Penitenciário e de
Segurança. A queda aconteceu em meio à disposição da União em participar mais
proativamente do combate à criminalidade, com a criação de um plano nacional
para a área. Entre 2006 e 2016, por exemplo, o Fundo Penitenciário encolheu
49,2% e, desde 2002, a retração no Fundo de Segurança foi de 47,9%. CNM