O
servidor público estadual Josué*, 34 anos, estava contando com a segunda
parcela do 13º salário para pagar as despesas com a escola dos filhos. Mas,
agora, essa ajuda extra ficou incerta. “Todos no meu trabalho estão bem
preocupados, tanto com a possibilidade de atrasar o 13º, quanto de parcelar o
salário. Ninguém sabe como as coisas vão ficar”, contou o servidor, que
preferiu não se identificar.
O problema é que, apesar de não afirmar categoricamente que não pagará a
segunda parcela do 13º salário aos servidores, o governo do estado já admite
que ligou o sinal amarelo – e que há muitas dificuldades a serem enfrentadas
até 20 de dezembro, prazo limite para o pagamento, a exemplo da falta de uma
solução para a diminuição dos repasses federais.
Segundo levantamento da Agência Estado, pelo menos outras seis unidades
da Federação estão na mesma situação de indefinição quanto ao pagamento do 13º
salário.
Em nota, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) reconheceu a
dificuldade e informou que o governo trabalha para cumprir o cronograma de
pagamento dos salários estabelecido no início do ano. O pagamento da segunda
parcela do 13º está previsto para 20 de dezembro. “Ao fazer um esforço extra na
arrecadação própria e no controle dos gastos, o Estado vem preservando o
equilíbrio fiscal e permanece rigorosamente em dia quanto ao pagamento dos
salários dos servidores”, disse a Sefaz.
Por outro lado, o órgão destacou a dificuldade financeira diante da
queda nas transferências da União e da crise econômica que afeta a arrecadação
própria. De acordo com a Sefaz, a folha do 13º salário dos 256 mil servidores é
de cerca de R$ 1,43 bilhão. Aproximadamente 50% do valor é pago de forma
diluída, ao longo do ano, já que os servidores podem escolher receber a
primeira parcela no mês de aniversário ou durante as férias.
Porém, para garantir com total certeza que o pagamento no prazo será
honrado, o Estado ainda depende de negociação com o governo federal. “Diante da
situação crítica das finanças estaduais, a solução para este impasse quanto à
compensação das perdas será importante para assegurar em definitivo o pagamento
do 13º, que pelo contrário dependerá exclusivamente dos esforços do Estado”,
ressaltou. A Bahia, como os demais estados do Norte e Nordeste, vêm alertando
para as dificuldades crescentes que decorrem sobretudo das perdas substantivas
com as transferências da União e cobra compensações do governo federal.
A Sefaz informou, ainda, que a Bahia já deixou de receber R$ 500 milhões
entre janeiro e agosto, referentes ao repasse do Fundo de Participação dos
Estados (FPE), que teve uma queda nominal de 0,7% em relação ao mesmo período
de 2015, além de uma queda real, descontada a inflação, de 10%.
Preocupação
Essa indefinição é vista com preocupação pelos representantes dos
servidores. O presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado
(Afpeb), Armando Oliveira, lembra que a categoria está com salários congelados
desde o início do ano. “Na verdade, o governo não está pagando o que deve aos
servidores. É preocupante a situação. Somos trabalhadores, precisamos de
compromisso e os servidores não causaram a crise", afirmou. Justamente por
isso, a categoria deve fazer uma assembleia com entidades de todas as
áreas, no próximo dia 19, para discutir como serão os próximos passos.
*Nome fictício - |correiodabahia