A troca de gestão nas
prefeituras é sempre temerosa pelo perigo da chamada “herança maldita”,
supostamente deixada pelo prefeito que sai para o que entra. No atual cenário
de crise econômica, o clima ficou mais dramático, principalmente após a
divulgação, no fim de semana, de levantamento da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) indicando que pelo menos 2.442 municípios do país gastam mais
do que arrecadam, ou seja, são deficitários.
A pesquisa foi
realizada com as 3.155 cidades que prestaram informações financeiras ao Tesouro
Nacional. O total de prefeituras do Brasil é de 5.570. Nem todas enviaram sua
situação ao Tesouro porque a declaração não é obrigatória. Na Bahia, dos 417
municípios apenas 234 prestaram informações financeiras e, desse total, 202, ou
seja, 86%, admitem que estão no “vermelho”.
Segundo a União das
Prefeituras da Bahia (UPB), a saúde financeira atual dos municípios é muito
ruim, mas é um quadro de queda de arrecadação, principalmente dos repasses do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já dura alguns anos. Ou seja,
os gestores teriam se adaptado à longa tempestade que atravessam, ajustando
suas contas.
A presidente da
UPB, Maria Quitéria Mendes, diz que os prefeitos que estão encerrando o mandato
não vão deixar “herança maldita” porque se entregarem seus municípios no
vermelho terão suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios
e podem ser condenados por improbidade, como prevê a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), ficando inelegíveis por oito anos.
Aprendizado
“Os gestores
aprenderam com a crise. Já fizeram redução de pessoal, cortaram toda a gordura
e cortam agora na carne para ajustar as contas”, disse Quitéria, assinalando
que quem não conseguiu manter o equilíbrio financeiro terá que reduzir os serviços.
“Infelizmente isso vai afetar a população, mas não há alternativa”.
Ela informou que o
dinheiro extra que poderia entrar nos cofres no final do ano, além do FPM,
viria da Lei de Repatriação de Recursos, mas o Congresso não prevê ampliar o
prazo de adesão que termina no dia 31 de outubro.
Sobre as
dificuldades para o pagamento do 13º salário do funcionalismo, Quitéria lembrou
do percentual extra de 1% do montante do FPM, decretado pela ex-presidente
Dilma Rousseff após mobilização dos prefeitos, que é repassado justamente em
dezembro para quitar a obrigação.
Tolerância com PIB
negativo Maria Quitéria
explica que, em período de Produto Interno Bruto (PIB) negativo, as prefeituras
têm oito meses prorrogáveis por mais oito, para que os municípios que atingiram
os 54% do limite máximo de despesas com a folha de pagamentos possam ajustar
suas contas. (A Tarde)