Nova Soure - MPF denuncia Prefeito e deputado por desvio de recursos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Nova Soure (BA), José Arivaldo Ferreira Soares, por crimes de fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e corrupção, investigados pela Operação Águia de Haia. O órgão ofereceu, ainda, denúncia contra o empresário Kells Belarmino, apontado como líder da organização criminosa, e contra o deputado estadual Carlos Ubaldino (PSD). 

De acordo com o MPF, há suspeitas de que os denunciados tenham desviado quase R$ 1,5 milhão em Nova Soure. Segundo investigações conduzidas pelo órgão, Kells Belarmino simulou no município licitação com concorrência entre as empresas Prescon Informática Assessoria Ltda. e Ktech – Key Technology Gestão e Comércio de Software Ltda. 

As irregularidades teriam tido participação do prefeito, da secretária de Educação do município, Robelia Aragão da Costa, do pregoeiro Mirivaldo Raimundi Santos, e do controlador, Jean Carlos da Silva, apontado por intermediar o contato de Kells com a Prefeitura de Nova Soure. 

O deputado Carlos Ubaldino é apontado por José Arivaldo e pela secretária como intermediador do contrato entre as empresas e o município. “Os depoimentos prestados tanto pelo prefeito de Nova Soure quanto pela secretária de Educação deixam claro que a demanda para contratação do software de autoria das empresas de Kells Belarmino surgiu por influência do deputado Carlos Ubaldino, já que 'conheceram o projeto' na Assembleia Legislativa da Bahia, ou seja, foram cooptados durante a apresentação”, afirma o MPF. 

A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A Águia de Haia apura desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por diversos prefeitos de municípios baianos em licitações.cleristonsilva