Após a renúncia de Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados, a eleição para o comando da
Casa promete bater recorde de candidaturas. Até o início da noite de hoje (11),
dez deputados formalizaram as candidaturas para disputar o mandato tampão até
fevereiro de 2017. A expectativa é que o número de concorrentes passe de 12. Os
deputados terão até meio-dia de quarta-feira (13), dia da eleição, para registrar
as candidaturas. A votação começará às 16h.
Até o momento, a única candidatura de
oposição é a da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que formalizou a
participação na eleição no fim da tarde desta segunda-feira.
Os demais candidatos são parlamentares da
base aliada do governo do presidente interino, Michel Temer. A maior parte das
candidaturas é de deputados do chamado “centrão” (PSD, PP, PR, PTB, PSC, PTN,
SD, e outros partidos médios). O PMDB, partido de Temer, tem dois candidatos.
Além de Erundina, também formalizaram
suas candidaturas hoje os deputados Rogério Rosso (PSD-DF), Giacobo (PR-PR), 2º
vice-presidente da Câmara; e Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do delator do
mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Também são candidatos até agora os
peemedebistas Marcelo Castro (PI) e Fábio Ramalho (MG); e os aliados Fausto
Pinato (PP-SP), Carlos Gaguim (PTN-TO), Carlos Manato (SD-ES) e Heráclito
Fortes (PSB-PI).
Ainda são aguardadas as candidaturas de
Beto Mansur (PRB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já anunciaram a intenção de
concorrer, mas ainda não a formalizaram.
Regras
A Câmara usará urna eletrônica na eleição
de seu novo presidente. Conforme estabelece o regimento da Casa, o voto será
secreto.
Um sorteio definirá a ordem dos
candidatos na votação, e essa sequência também valerá para a ordem dos
discursos no plenário. Cada candidato terá 10 minutos para pedir o voto dos
colegas.
Para ser eleito, o deputado precisará da
maioria absoluta: 257 votos. Caso ninguém consiga atingir esse número, haverá
segundo turno. Em caso de empate, tanto no primeiro quanto em um eventual
segundo turno, a disputa será decidida obedecendo aos seguintes critérios:
maior número de mandatos e parlamentar mais idoso.
Reunião
No fim da tarde de hoje, o Colégio de
Líderes referendou a proposta da Mesa Diretora e bateu o martelo para a data da
eleição para a presidência. O acordo encerrou um cabo de guerra envolvendo
líderes da base aliada do governo, que queriam resolver a questão na
terça-feira (12), e o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), que havia
marcado a votação para quinta-feira (14).
Apesar do acordo para votação na
quarta-feira, alguns deputados criticaram a antecipação da disputa. Para a
líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a eleição na quarta favorece
Eduardo Cunha, que terá adiado para agosto, após o recesso parlamentar, a
definição sobre o processo de cassação do seu mandato. “Essa antecipação da
eleição não foi correta, não foi boa. Já havia uma convocação para a
quinta-feira e isso daria tempo de vencer a pauta a respeito do Eduardo Cunha,
antes da sucessão.”
O líder do PSOL, Ivan Valente (SP),
também considera que Cunha será o maior beneficiado com a antecipação da
eleição. O partido, ao lado da Rede, foi responsável pela representação contra
o peemedebista no Conselho de Ética.
Segundo Valente, no acordo para antecipar
a eleição para a presidência, os líderes não concordaram em suspender a ordem
do dia para evitar que a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
que analisa recurso de Cunha, seja suspensa em razão das votações em plenário.
“A CCJ vai começar as 14h30 e às 17h30 vai ser chamado o plenário, ou seja, não
vai ter o debate sobre o recurso do Eduardo Cunha, isso vai ficar para agosto.
Cinismo, hipocrisia e blindagem”, criticou.
Planalto
Já o Palácio Planalto tem agido com
cautela em relação à disputa na Câmara. Integrantes do governo têm dado
reiteradas declarações de que o Executivo não pretende apoiar especificamente
nenhuma candidatura. Aliados de Temer, contudo, tem agido para tentar reduzir o
número de candidaturas, principalmente as que existem no mesmo partido, como o
PMDB.
A avaliação do Planalto é que, apesar da
possibilidade de segundo turno, o importante é que ocorra uma “disputa normal”,
evitando um possível “racha” na base aliada. “Não tem como o governo fazer uma
ingerência dos candidatos da base para que tenha uma candidatura única. Seria
muito bom que eles entre si construíssem isso, mas isso é impossível”, disse o
líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE).
Conheça os candidatos à presidência da
Câmara (candidaturas formalizadas)
Luiza Erundina – Atualmente no PSOL,
Erundina foi a primeira mulher prefeita de São Paulo, de 1989 a 1992, quando
ainda era filiada ao PT (1980-1997). Do PT, Erundina foi para o PSB
(1997-2016). Também foi vereadora (1983 a 1987) e deputada estadual (1987 a
1988).
Rogério Rosso – Deputado federal desde
2007, Rosso é advogado e ocupou cargos públicos no governo do Distrito Federal
na gestão de Joaquim Roriz. Em 2010 foi escolhido governador em eleição
indireta da Câmara Legislativa do DF para um mandato tampão após a saída do
ex-governador José Roberto Arruda. Líder do PSD na Câmara, Rosso presidiu a
Comissão do Impeachment que analisou a denúncia contra a presidenta afastada
Dilma Roussff na Casa. É aliado de Cunha.
Carlos Henrique Gaguim – Integrante do
chamado “centrão” e aliado de Eduardo Cunha, já foi do PTB e do PMDB. Foi duas
vezes vereador de Palmas, três vezes deputado estadual, duas vezes presidente
da Assembleia Legislativa e governador de Tocantins. Atualmente, exerce seu
primeiro mandato de deputado federal.
Marcelo Castro – Médico e professor da
Universidade Federal do Piauí, Castro é ex-ministro da Saúde do governo da
presidenta afastada Dilma Rousseff. Já foi deputado estadual e se destacou na
Câmara dos Deputados como presidente da CPI que investigou os acidentes aéreos
em 2007.
Carlos Manato – Atual corregedor da
Câmara, Manato também é integrante do “centrão”. Médico por formação e deputado
desde 2003, quando se elegeu pelo PDT, antes de ir para o Solidariedade. Já
integrou a Mesa Diretora da Câmara como suplente por duas vezes.
Fábio Ramalho – Está no terceiro mandato
na Câmara dos Deputados. Formado em direito, Ramalho foi prefeito do município
de Malacacheta (MG) no período de 1997 a 2004. Já integrou as comissões de
Finanças e Tributação e de Legislação Participativa e atualmente é titular da
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Heráclito Fortes – Ex-prefeito de
Teresina, Fortes está em seu quinto mandato como deputado. Também foi senador
pelo DEM, até 2011, vice-presidente e terceiro secretário da Câmara. O deputado
foi citado na Lava Jato em delação premiada de Sérgio Machado, por suposto
recebimento de propina.
Fausto Pinato – Primeiro relator do
processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética, Pinato está em seu primeiro
mandato de deputado federal. Advogado, o deputado já trabalhou como secretário
parlamentar na Câmara e como assessor técnico na Assembleia Legislativa de São
Paulo.
Giacobo – Aliado de Cunha e empresário do
ramo de móveis e eletrodomésticos, o deputado também é ligado à bancada do
agronegócio e foi presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Cristiane Brasil – Em seu primeiro
mandato de deputada federal, Cristiane já foi vereadora no Rio de Janeiro. Filha
do delator do mensalão Roberto Jefferson, ela também já foi secretária
extraordinária da Terceira Idade e secretária especial de Envelhecimento
Saudável e Qualidade de Vida da prefeitura do Rio de Janeiro.|agenciabrasil