O Ministério Público Federal (MPF) denunciou
o prefeito do município Itapicuru (BA), José Moreira de Carvalho Neto, por
lavagem de dinheiro que envolve montante superior a R$ 500 mil. Também foram
denunciados a secretária de Desenvolvimento Social do município e companheira
do prefeito, Rosinere Moreira Rabelo Silva, e o empresário Kells Belarmino
Mendes – envolvido em fraudes em 20 municípios baianos.
Em outubro de 2015, a Operação Águia de Haia
já tinha alcançado o prefeito por desvio de recursos em razão de contratações
ilícitas superiores a R$ 7 milhões. A denúncia envolvia também o deputado
estadual Carlos Ubaldino de Santana, a secretária de Educação do município,
Florinda Caldas Barreto de Oliveira, além de outros oito denunciados.
Esses casos são desdobramento da investigação
Águia de Haia, destinada a apurar desvios de recursos públicos federais do
Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de
Educação (Fundeb). O empresário Kells Belarmino Mendes coordenou, entre 2010 e
2014, o núcleo empresarial de uma organização criminosa que aliciava prefeitos
para participarem de um esquema de contratação de produtos/serviços de
tecnologia da informação na área da educação, com recursos do Fundeb.
Segundo a nova denúncia oferecida pela
procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Raquel
Branquinho, a lavagem de dinheiro era realizada por meio da transferência dos
recursos desviados para pessoas indicadas pelo prefeito. As investigações
revelaram também a aquisição de veículos de forma dissimulada pelo prefeito,
registrados em nome de interpostas pessoas, cujos pagamentos foram efetuados
por vários cheques emitidos por Kells Belarmino.
O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os acusados
poderão cumprir pena que vai de 3 a 10 anos de reclusão, em relação ao crime de
lavagem de dinheiro e de 2 a 12 anos pelos crimes de corrupção ativa e passiva,
além das causas de aumento de pena; também deverão ressarcir o prejuízo causado
à União e, o prefeito, sofrer a condenação da perda de cargo e a inabilitação
pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo
ou de nomeação.
Outras denúncias – Como desdobramento da Operação Águia de Haia,
foram denunciados o prefeito de Mirangaba (BA), Dirceu Mendes Ribeiro, a
secretária de Educação, Lisaneas Moreira Valois, dois servidores do município e
mais cinco pessoas pelos crimes de fraude de licitação, desvio de recursos
públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. No mês seguinte, a
denúncia oferecida foi contra o prefeito de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio
Marques Dourado.|mpf - Ba