O Tribunal de Contas dos Municípios, ontem quarta-feira (01/06),
concedeu provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de
Inhambupe, Benoni Eduard Leys, para revogar o parecer original que opinou pela
rejeição das contas relativas ao exercício de 2014 e emitiu outro, desta vez
pela aprovação com ressalvas. De acordo com o secretário de Planejamento,
Administração e Finanças, Jânio Bastos, a aprovação foi possível graças aos
recursos apresentados pela administração onde apontava que a gestão não havia
cometido crime. ” Estamos fazendo uma gestão com planejamento e rigor no
controle dos gastos públicos”, afirmou.
Já a controladora do município, Márcia Bastos, disse que essa aprovação demonstra o empenho do prefeito e sua equipe em reduzir os índices de pessoal com a diminuição das contratações e colocar o município em ritmo de crescimento. “ Todo nosso empenho foi no sentido de reduzir despesas e conseguimos mostrar ao Tribunal de Contas, que não houve descontrole administrativo e saímos vitoriosos”, declarou.
Examinado o recurso, a relatoria determinou a exclusão das despesas enquadradas como verbas indenizatórias no montante total de R$1.079.659,21, reduzindo a despesa total com pessoal para R$35.560.154,23, que representa o percentual de 60,88% da receita corrente líquida de R$58.408.897,46.
Os
conselheiros entenderam que não houve descontrole administrativo por parte da
administração a ensejar a rejeição das contas, já que houve redução da despesa
ao percentual de 60,88% no final do exercício de 2014, enquanto no final do
exercício de 2012 era de 64,51%. Se levou em conta que neste período o PIB já
se mostrava negativo – e consequentemente as receitas municipais -, o que teria
dificultado, eventualmente, a adoção das medidas saneadoras recomendadas.
Ao
receber a notícia da aprovação das contas, o prefeito Benoni Leys, disse que o
principal objetivo da gestão é investir o dinheiro público com
responsabilidade. “Não é fácil gerir um município nos dias atuais. Buscamos
trabalhar sempre dentro da legalidade e isso é mostrado nesse momento com essa
aprovação do TCM. Estamos muito felizes com o resultado”, afirmou ele.|ascom - Inhambupe