O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA)
lançou nesta segunda-feira (16) uma consulta pública para ouvir a população
sobre como pode melhorar seu trabalho de combate à corrupção. Para participar,
o cidadão deverá preencher o formulário que estará disponível em www.mpf.mp.br/ba/consulta-publica-2016.
Na consulta, o participante poderá indicar as áreas em que percebe melhor
atuação pelos procuradores da República na Bahia, citar investigações e ações
marcantes e escolher as áreas em que considera o MPF mais atuante. É possível,
ainda, enviar contribuições por meio do campo aberto disponível no final do
formulário. Ao Bahia Notícias, a procuradora da República Melina Montoya
Flores, coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF-BA, afirmou que,
no cenário atual, em que o país pede o fim da corrupção, é preciso fortalecer
as instituições. “Precisamos que a sociedade esteja vigilante, que se mantenha
atenta, se mantenha fiscalizando e reclamando, nas redes sociais, reclamando
perante os órgãos de imprensa, reclamando diuturnamente daquelas situações em
que o agente público não está agindo de acordo com a lei. Nós precisamos que a
sociedade compreenda que o MPF, atualmente, nessa luta, é o instrumento, é o
canal que a população tem para levar sua denúncia e aguardar que as
ilegalidades, que as pessoas que infringiram a lei, sejam responsabilizadas”,
afirma.
A procuradora afirma que a atuação do Núcleo de Combate à Corrupção
encontra uma dificuldade ao fazer as investigações: a falta de divulgação de
informações que são públicas em sites de prefeituras. O MPF, diante disso,
mantém um ranking de transparência das prefeituras no país. As áreas mais
demandadas do núcleo é o da saúde e educação, que mais recebem recursos
públicos. Melina Montoya diz que o trabalho na Bahia é importante, e que o
estado “precisa que os órgãos de controle, Ministério Público, e demais órgãos,
continuem diligentes e atuantes, porque precisamos melhorar a aplicação dos
recursos públicos e a atuação do agente público”. O MPF recebe denúncias pela
internet, por escrito e atua de ofício quando são informados pela imprensa de
casos de corrupção. A atuação é coordenada com outros órgãos baianos que atuam
no combate à corrupção como a Polícia Federal, Receita Federal, Tribunal de
Contas, Controladoria Geral, que fiscalizam a aplicação de recursos federais. O
MPF ainda liderou uma campanha para que o Congresso Nacional aprove dez medidas
de combate à corrupção. O órgão recolheu mais de dois milhões de assinatura, e
agora trabalha com a sensibilização de parlamentares com o projeto. “Apenas com
reformas sistêmicas e estruturais, o nosso país pode avançar no combate à
corrupção”, finaliza a procuradora.