As mulheres grávidas ou
que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar dos locais ou
atividades para as quais são contratadas, se forem insalubres, sem perder o
adicional a que fazem jus para exercê-las. É o que prevê o Projeto de Lei da
Câmara (PLC 76/2014) aprovado
nesta quinta-feira (14) pelo Plenário do Senado. A proposta segue para sanção
presidencial.
O
projeto garante à trabalhadora o exercício de suas funções em local saudável
durante esse período em especial. O texto é explícito quando exige a manutenção
dos adicionais de insalubridade, mesmo se a trabalhadora estiver afastada do
posto que pode colocar sua saúde em risco.
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É óbvio que seria muito fácil afastar a mulher das atividades insalubres, mas
assim ela perderia os benefícios da atividade. O projeto cuida então de
garantir todos os benefícios à mulher — assinalou a procuradora da mulher no
Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Antes
do Plenário, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A
relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), reforçou que é imprescindível não
penitenciar a gestante e lactante em razão da maternidade. Ela também
parabenizou o autor, deputado Sandes Junior (PP-GO).