O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu as
denúncias do Ministério Público da Bahia (MP-BA) estadual contra os gestores
municipais de Belmonte, Governador Mangabeira, Tanquinho e Valente. Eles foram
denunciados em ações penais formuladas pelo Núcleo de Investigação de Crimes
Atribuídos a Prefeitos (CAP) que foram analisadas pelas Primeira e Segunda
Câmaras Criminais do TJ em sessões realizadas nos últimos dias 15 e 31 de
março.
De acordo com o MP, os prefeitos de Valente, Ismael
Ferreira de Oliveira, e de Belmonte, Alice Maria Magnavita Elias de Brito,
foram denunciados por contratações de atrações musicais feitas por
atravessadores ocasionais em festejos promovidos pelos Municípios, e também por
contratação irregular de serviços contábeis.
Ainda segundo o órgão, as irregularidades ocorreram
nos exercícios de 2013 (Belmonte) e 2014 (Valente).
O prefeito de Tanquinho,
Jorge Flamarion Ramos de Souza, responderá por contratação irregular de
servidores públicos entre os anos de 2009 e 2014. Já a prefeita de Governador
Mangabeira, Domingas Souza da Paixão, vai responder por ausência de prestação
de contas de convênio firmado com ente estadual no exercício de 2013.|bocaonews