O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 20 de março, publica
a Portaria 762/2016, que suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal
nos Municípios com ausência de alimentação do Sistema de Informação da Atenção
Básica (Siab) ou do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica
(Sisab). Ao todo, 145 Municípios distribuídos nas cinco regiões
brasileiras tiveram a suspensão do repasse.
No estado da Bahia, apenas 14 municípios tiveram seus repasses suspensos.
Foram eles: Banzae, Barra, Barro Preto,
Belmonte, Caetité, Camaçari, Candeias, Itanagra, Mansidão, Mascote, Mata de São
João, Nordestina, Salvador e São Gabriel.
Causa do bloqueio
O motivo pelo qual os Municípios tiveram suspensa a transferência de
incentivos financeiros relativa à competência financeira janeiro de 2016 é o
débito com as informações em um dos referidos Sistemas. Uma vez regularizada a
situação, as cidades poderão solicitar os créditos retroativos.|Informação cnm