O ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva toma posse neste momento como ministro-chefe da Casa Civil
em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto. A solenidade ocorre em meio
à turbulência provocada pela divulgação ontem (16) de escutas telefônicas com
conversas entre Lula e a presidenta Dilma Rousseff.
O
juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato,
divulgou ontem à tarde o teor desta e de outras conversas do ex-presidente, que
teve suas ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal. Às 13h32,
Dilma ligou a Lula para avisá-lo que um funcionário do Planalto estava levando
até ele o documento com o termo de posse, para ser utilizado "em caso de
necessidade".
O
Palácio do Planalto negou que a assinatura do termo de posse do ex-presidente
Lula como ministro-chefe da Casa Civil tenha sido antecipada para garantir a
ele foro privilegiado de modo imediato.
De
acordo com a Secom, Lula poderia não comparecer à cerimônia de posse marcada
para esta quinta-feira. Por este motivo, explicou, o termo de posse foi enviado
para que Lula assinasse e fosse devolvido à Casa Civil. O Planalto, no
comunicado, esclarece então que a expressão "pra gente ter ele",
utilizada por Dilma, se refere à necessidade que havia de o governo ter o
documento caso Lula não comparecesse à posse. Informa ainda que o trecho
"só usa em caso de necessidade" faz referência à possibilidade de
"o governo usar" o termo de posse.
Além
de divulgar o documento, que já tem a assinatura de Lula, restando apenas a da
presidenta, o Planalto declarou também que ele já se encontra "em poder da
Casa Civil". Ainda segundo a Secom, a divulgação do telefonema foi feita
"ilegalmente" por decisão da Justiça Federal do Paraná.
Manifestação
Aos
gritos de “Não vai ter golpe”, manifestantes a favor de Dilma e Lula estão
concentrados em frente ao Palácio do Planalto, que está com a segurança
reforçada por agentes da Polícia Militar e da Polícia do Exército.
Representantes
de movimentos sociais e sindicalistas foram convidados para a cerimônia no
Planalto e dentro do Salão Nobre do Planalto, também gritaram “Não vai ter
golpe”.
Ontem
à tarde e à noite, manifestações contra Dilma, Lula e o PT ocorreram em vários
estados do país. Em Brasília, eles se concentraram na Praça dos Três Poderes em
frente ao Palácio do Planalto e depois em frente ao Congresso.
Outros ministros
Lula
assume a Casa Civil no lugar de Jaques Wagner, que será ministro-chefe do
Gabinete Pessoal da Presidência da República e também tomará posse hoje. O
cargo de chefe de gabinete já existia, mas com o decreto foi criado status de ministério para o cargo.
Dilma
também vai dar posse ao novo ministro da Justiça, Eugênio José Guilherme de
Aragão, que assume o cargo em substituição a Wellington César Lima e Silva, que
pediu exoneração na última terça-feira. Aragão é subprocurador-geral da
República desde 2004.
Na
semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria
deixar o posto em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento. Os
ministros da Corte decidiram que Wellington não pode chefiar a pasta já que tem
cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.
O
cargo de ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) será ocupado pelo
deputado federal Mauro Ribeiro Lopes (PMDB-MG) no lugar de Guilherme Ramalho.|agenciabrasil - fotospublicas