O último repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) do mês de março será repassado aos 5.568 Municípios
brasileiros, na quarta-feira, 30 de março 2016, chegando ao montante
total de R$ 2.177.295.421,91,valor bruto.
Segundo levantamento, o repasse apresenta redução nominal
de 6,51%, em relação ao montante transferido no terceiro decêndio de março de
2015. Além disso, ao somar os três valores do FPM transferidos este mês, a
verba foi 10,73% menor do que o valor repassado no mesmo mês do ano anterior,
em valor bruto nominal. Em março de 2015, o Fundo somou pouco mais de R$ 6
bilhões e este ano a cifra é de quase R$ 5,4 milhões.
Ao levar em conta o que foi repassado do início do
ano até agora, os números da CNM indicam que o Fundo soma R$ 21,381 bilhões, e
na mesma época de 2015 acumulava R$ 22,479 bilhões. Isso significa
redução de 4,89%, em termos nominais, nos valores efetivamente repassados às
Prefeituras. Mas, ao considerar os efeitos da inflação, os cálculos da entidade
indicam diminuição ainda maior: de 13,63% no FPM deste ano.
Para os próximos meses, a Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) prevê crescimento de 11,4% em abril e 6% em maio, em relação ao
mesmo período de 2015. Porém, a CNM ressalta que as previsões são nominais, não
consideram os efeitos da inflação. CNM.