Pessoas que não
permitirem a entrada de agentes de saúde em suas casas ou reincidirem na
manutenção de focos do mosquito Aedes aegypti poderão
levar multa. A presidente da República, Dilma Rousseff, encomendou um estudo à
Advocacia-Geral da União (AGU) para saber se é possível punir os cidadãos que
não contribuírem para ações que visam acabar com o transmissor da dengue, do
zika vírus e da febre chikungunya.
De
acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a ideia foi discutida
nesta segunda-feira, 15 de fevereiro, durante uma reunião de balanço sobre o
dia de mobilização nacional contra o mosquito realizado no último sábado.
"Veio
a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os
proprietários dos terrenos baldios e de residências fechadas. Alguns Municípios
já aplicam, vou citar o caso de Aracaju. Se ela não deixa entrar, nós vamos
entrar pela medida provisória, e se nós chegarmos lá e tiver foco, essa pessoa
está infestando a sua rua e seu Município, então eu acho que cabe multa pela
irresponsabilidade e pela falta de manutenção do seu imóvel", disse.
Medida Provisória
O
ministro da Saúde, Marcelo Castro, por sua vez, lembrou que com a edição da
Medida Provisória para garantir a inspeção das residências, o governo poderá
até mesmo "entrar à força em locais fechados ou abandonados.
"Residências fechadas ou abandonadas vamos entrar a força, pelo império da
lei e da MP", disse.
Segundo
dados do governo, a força-tarefa batizada de "zika zero" esteve
presente em 428 Municípios e visitou 2,865 milhões residências em todo País.
Dessas residências, 295 mil estavam fechadas e 15 mil não permitiram a entrada
dos militares e agentes de saúde.
Mobilização
Para o
ministro da Defesa, Aldo Rebelo, a mobilização contra o Aedes, que contou com a
participação de 220 mil militares, "alcançou plenamente os
objetivos". Ele lembrou que o esforço prossegue esta semana, com 55 mil
integrantes das Forças Armadas visitando casas e locais públicos para aplicar
larvicidas e eliminar criadouros de mosquitos.
Sobre
a queixa do almirante-de-esquadra Ademir Sobrinho, de que os R$ 136 milhões que
as Forças Armadas solicitaram ao Ministério do Planejamento para atuar ao longo
da campanha ainda não foram liberados, Aldo desconversou e disse que essa
questão não está em discussão.
Microcefalia
Diante
dos questionamentos sobre a relação entre a infecção do vírus da zika e o
aumento do número de casos de bebês com microcefalia, Castro afirmou que o
governo não tem "nenhuma dúvida" que um caso esteja relacionado com o
outro.
"Não
há nenhuma dúvida que a epidemia de microcefalia que nós estamos vivendo hoje
tem como causa direta a epidemia do zika vírus. Onde é que está havendo
epidemia de microcefalia hoje no Brasil? Onde teve epidemia de zika",
concluiu.
Apesar
da relação, o ministro não deu um prazo sobre quando o governo vai começar a
distribuir repelentes às grávidas inscritas no programa Bolsa Família. Segundo
ele, o acordo já foi fechado com os fabricantes dos produtos, mas só será
colocado em prática quando as empresas tiveram capacidade de fornecerem grandes
quantidades dos produtos sem que isso provoque um desabastecimento na rede de
farmácias do País.|Agência
CNM, com informações da Agência Estado