Está em vigor a partir desta
sexta-feira (1º) o novo valor do salário mínimo, que foi reajustado em 11,6%, passando de R$ 788,00 para R$ 880,00.
Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida terá impacto
de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.
O reajuste foi
definido com base na inflação apurada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula
para o cálculo leva também em conta a variação do PIB (Produto Interno Bruto),
soma de todas as riquezas do País, de dois anos anteriores.
O Dieese
(Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) espera um
aumento de R$ 30,7 bilhões na arrecadação tributária, por meio da elevação do
consumo, apesar da expectativa de recessão em 2016. A expectativa de incremento
de renda na economia é de R$ 57,042 bilhões.
Dos 48,3 milhões de brasileiros que
recebem o mínimo, 22,5 milhões são beneficiários do INSS, 13,4 milhões são
empregados, 8,1 milhões trabalham por conta própria, 3,99 milhões são
trabalhadores domésticos e apenas 169 são empregadores.
A lei que
criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio
Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao
trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário,
habitação, higiene e transporte.r7