O governo central (Tesouro, Banco Central e
Previdência Social) registrou um rombo primário de 114,98 bilhões de reais em
2015, pior resultado da série histórica, iniciada em 1997. O resultado foi
afetado pelo pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” e pela expressiva queda
das receitas com a economia em recessão.
Em 2014, o
resultado primário – economia feita para o pagamento de juros da dívida pública
– também havia ficado negativo, mas em patamar bem mais modesto, de 17,2
bilhões de reais. Mesmo excluído o efeito das pedaladas, o resultado anual
teria seguido como o pior da série, negativo em 59,4 bilhões de reais, informou
o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.
Em projeto
de lei aprovado em dezembro, o Congresso autorizou o governo central a
registrar um rombo de 51,8 bilhões de reais no ano, correspondente a 0,9% do
Produto Interno Bruto (PIB), mas com a possibilidade de ir a 119,9 bilhões de
reais (2,08% do PIB) com abatimentos pelo não-ingresso de receitas com leilão
de hidrelétricas e com o pagamento de até 57 bilhões de reais em pedaladas. O
Tesouro informou que a meta ajustada do governo central era de um déficit 118,7
bilhões de reais.
Apenas em
dezembro, o buraco nas contas públicas do governo central foi de 60,72 bilhões
de reais, recorde para o mês. Em dezembro de 2014, houve superávit de 1,06
bilhão de reais.
O secretário
interino do Tesouro, Otavio Ladeira, afirmou que a dinâmica fiscal no ano foi
marcada pela perda de arrecadação e pela “grande elevação” do déficit da
Previdência Social, que saltou 38,4%, já descontada a inflação, para um rombo
de 85,81 bilhões de reais.
De um
lado, a receita líquida do governo central sofreu uma queda real de 6,4% em
relação a 2014, para 1,03 trilhão de reais. Na semana passada, a Receita
Federal já havia divulgado recuo de 5,62% para a arrecadação no ano, no
desempenho mais fraco desde 2010, impactado pela retração da economia.
Em
contrapartida, as despesas totais subiram 2,1%, refletindo a dificuldade do
governo em fazer cortes diante de um Orçamento engessado por despesas
obrigatórias, como as com a Previdência. No ano, os gastos totais somaram 1,15
trilhão de reais. No ano anterior, eles foram de 1,03 trilhão de reais.
Para 2016,
as perspectivas para as contas públicas seguem negativas. A meta para o governo
central é de um superávit primário de 24 bilhões de reais, equivalente a 0,39%
do PIB. No entanto, a projeção já foi colocada em xeque por causa da
expectativa de novo mergulho na economia em meio a um cenário doméstico com
dificuldades políticas e fiscais e um ambiente externo marcado por
desaceleração na China e queda nos preços do petróleo. |veja.com