Ministros
do Supremo começam a defender uma tese para afastar Eduardo Cunha da
presidência da Câmara. Pela argumento de parte da corte, as manobras
regimentais do dirigente obstruem, sim, as investigações. “Uma pessoa que usa o
cargo para impedir sua cassação o faz para manter o foro privilegiado. Assim,
pode escolher o tribunal que o julga, o juiz que o julga e ter direito a regime
jurídico especial, como só ser preso em caso de flagrante”, diz um interessado
na saída.
Segundo essa análise, André Esteves teve sua prisão preventiva
decretada para não prejudicar a apuração da Lava Jato.
Uma outra ala da corte, porém, ainda não vê argumento jurídico
para tal por se tratar de “questão interna, disciplinar” da Câmara. “Isso aqui
não é a casa da suplicação geral”, diz um ministro contrário à ideia de
interferir no processo da Câmara.
Magistrados afirmam que o STF precisa ser “provocado por alguém
legitimado”, dando a entender que seria preciso uma instituição de peso como
patrocinador do pedido de afastamento.
A defesa de Cunha conta com decisões do Supremo –como a que
determinou que a responsabilidade da troca do relator no Conselho de Ética era
da própria Câmara– para tentar tirar força da tese em curso. |Folhadesaopaulo | Foto reprodução da internet