Em janeiro
deste ano, a balconista Marize da Conceição Alves, de 40 anos, sofreu um grave
acidente de carro. Em junho, um laudo mostrou que a colisão provocou uma
fratura na coluna e que ela precisaria se afastar do trabalho. Quase seis meses
depois, ela ainda não conseguiu agendar a perícia médica no Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS). Há 100 dias em greve, médicos peritos do INSS cobram a
efetivação em lei da carga horária de 30 horas, o fim da terceirização da
perícia médica e reposição das perdas salariais de 27% divididos em dois anos.
Dados do próprio instituto apontam que cerca de 1 milhão de perícias deixaram
de ser realizadas desde o início da paralisação.
“Primeiro, o próprio INSS estava de greve.
Quando consegui ir até uma agência, marcaram a perícia para dois meses depois.
Aí, os médicos peritos pararam de trabalhar”, contou. “Essa greve me atrapalhou
muito. Se eu não tivesse uma reserva financeira, eu passaria dificuldade. Já
tem mais de quatro meses que estou sem receber meu salário.”
A fotógrafa Elizineide da Silva Carvalho, de
41 anos, passa por um drama similar ao da balconista Marize. Em setembro deste
ano, o marido dela foi diagnosticado com um tumor no cérebro. Desde então, ela
tenta agendar uma data para a perícia médica, mas, por causa da greve dos
médicos peritos, o procedimento foi marcado apenas janeiro de 2016.
“Assim que ele adoeceu, nós agendamos. Mas,
devido à greve, tivemos que remarcar para janeiro. Somos fotógrafos e ele fazia
boa parte do trabalho. Tive que pagar algumas pessoas pra realizar nosso
trabalho, o que me acarretou uma despesa não prevista. Eu mesma não estou
conseguindo trabalhar para ficar com ele e dependemos da ajuda das pessoas”,
conta.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente
da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Francisco Eduardo Cardoso, garantiu
que 30% dos médicos peritos de cada gerência estão trabalhando. A dificuldade,
segundo ele, é que muitos profissionais estão sendo mantidos nos cargos que
exerciam antes do início da greve e que não envolvem a realização de perícia.
“O INSS precisa colocá-los para atender à perícia e isso não está acontecendo.
O perito que atendia na procuradoria, por exemplo, não está sendo deslocado para
a perícia e está sendo mantido na atividade quer fazia fora da greve. O INSS
não está aproveitando esses 30% para beneficiar a população e não está
obedecendo ao interesse público.”
INSS
Por meio de nota, o INSS informou que, entre
setembro e novembro deste ano, 1.047.239 perícias foram marcadas em todo o
país, mas o órgão calcula que cerca de 730 mil pedidos de concessão de
benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez estejam
represados. Ainda segundo o instituto, o tempo médio de espera para o
agendamento da perícia passou de 20 dias (antes do início da greve) para 63
dias.
“O INSS reconhece todas as dificuldades
impostas à população pela não regularização do atendimento da perícia médica e
espera que as negociações entre o Ministério do Planejamento e os servidores da
carreira de perito médico previdenciário sejam concluídas com brevidade para a
pronta retomada dos serviços”, informa o órgão na nota.
O comunicado destacou ainda que, para todo
benefício concedido, o que vale é a data de entrada do requerimento. Isso
significa que, se um segurado tinha uma perícia marcada para novembro, por
exemplo, mas será atendido apenas em janeiro, se o benefício for aprovado,
passa a valer, para efeitos financeiros, a data de entrada do requerimento e não
a data em que ele foi concedido.
A proposta oferecida pelo governo à categoria
consiste no reajuste geral dado ao funcionalismo público e a criação de um
comitê de reestruturação da carreira, mas não trata da efetivação da jornada de
30 horas e do fim da discussão da terceirização das perícias. O pacote será
votado amanhã (14) pela manhã durante assembleias realizadas em diversos
estados. Fonte: Agência Brasil