No
Brasil, 32.434 escolas públicas ainda não contam com qualquer tipo de conexão à
internet, segundo levantamento feito pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade
(ITS). O número corresponde a 22% do total de escolas públicas. A maioria das
escolas sem acesso à internet está no campo, onde apenas 13% estão conectadas à
rede.
De acordo com o instituto que fez o levantamento, o acesso à rede
proporciona mais igualdade para os estudantes. “Há uma grave violação do
princípio da universalidade, aprofundando as disparidades hoje existentes. Ao
expandir o acesso à informação e permitir que professores e alunos acionem
diferentes fontes e aprofundem seus repertórios, democratiza-se o acesso à
informação e a materiais pedagógicos de qualidade, em especial para escolas com
menos recursos”, diz o diretor do ITS, Ronaldo Lemos.
Entre as escolas urbanas, o acesso é maior, cerca de 80% estão
conectadas. No entanto, ainda há mais de 9 mil escolas em cidades que não têm
acesso à rede ou a conexão à internet é mais lenta do que deveria ser. Isso
significa que 4,5 milhões de alunos no país estão em desvantagem, segundo o
levantamento.
As escolas urbanas são atendidas pelo Programa Banda Larga nas
Escolas (PBLE) – uma iniciativa do governo federal com empresas de telefonia
para conectar as escolas públicas com banda larga. A empresa deve garantir o
fornecimento e também a manutenção de banda larga para as escolas urbanas.
A lei prevê que as escolas recebam banda larga de pelo menos 2
megabit por segundo (Mbps) ou igual à melhor conexão ofertada na região. O
levantamento aponta ainda que essa meta deveria ser revisada semestralmente,
mas ainda é a mesma de 2010. Segundo Lemos, a meta está aquém da de outros
países, que discutem e implementam velocidade de conexão de 50 ou 100 Mbps.
Escolas
rurais
Já para as escolas rurais, um edital aprovado em 2012 prevê que as
operadoras de celular ofereçam conexão 4G gratuita para todas as escolas que
atendam mais de 185 alunos. Além disso, há a possibilidade de conexão via
satélite para escolas de áreas muito remotas.
Do total de 65.738 escolas rurais, 2.569 (3,9%) estão conectadas
por satélite, com velocidades de 1 Mbps. Segundo o ITS, 35 mil escolas têm
energia elétrica e infraestrutura tendo, portanto, condições de serem
conectadas à internet. Dessas, 27 mil atendem ao critério do edital quanto ao
número alunos, no entanto, apenas 5.733 tem conexão com a internet.
Procurada pela reportagem, a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) diz que tem acompanhado a implantação de internet banda larga nas
escolas junto às operadoras e ao Ministério da Educação (MEC) e que tem feito
fiscalizações. Diz ainda que, constatados possíveis descumprimentos, poderá ser
instaurado Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado).
Segundo a Anatel, esses procedimentos já foram instaurados para
apurar descumprimentos em escolas urbanas. Dados da Anatel mostram que em 5.218
instituições falta infraestrutura da escola para receber o serviço. Já em 487
instituições, a situação deve-se à falta de infraestrutura das prestadoras para
oferecer o serviço.
Em relação às prestadoras, a Anatel diz que tem empreendido
“relevante esforço para seu atendimento, atuando junto às prestadoras para o
cumprimento do acordado nos pertinentes termos firmados”. Os procedimentos
deverão estabelecer as sanções cabíveis, bem como as obrigações a serem
cumpridas; estabelecer cronogramas para atendimento pelas prestadoras; realizar
reuniões de acompanhamento e fiscalizações in
loco objetivando o
atendimento ao PBLE.
Sobre as escolas rurais, a Anatel diz que tem acompanhado a
implantação da internet interagindo com as operadoras e com o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao
Ministério da Educação, bem como por ações de acompanhamento. Também nesses
casos a constatação de descumprimento pode levar à instauração de Pado.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que buscará a
Anatel para que a lei seja cumprida. “A lei se cumpre e onde não está sendo
cumprida, vamos pedir à assessoria da Anatel para garantir o cumprimento.
Precisamos buscar uma parceria, talvez uma revisão na legislação para ampliar a
banda larga nas escolas. A gente poderia substituir por exemplo, algum serviço
que as empresas são obrigadas a fazer por lei por mais banda larga. A educação
precisa de banda larga, precisa de acesso à internet e precisa de tecnologia da
informação”.Fonte:
Agência Brasil