O
estado da Bahia obtém nota 5 e ocupa o 23º lugar no “Ranking da Transparência”.
A informação divulgada hoje, 9 de dezembro, pelo Ministério Público Federal
(MPF) na Bahia é resultado de um projeto nacional que tem por objetivo avaliar
o cumprimento por governadores e prefeitos das normas de publicidade dos gastos
públicos, por meio da implantação e constante atualização do Portal da
Transparência.
O
projeto contemplou a análise dos portais de transparência de todos os
municípios e estados do Brasil. De acordo com o ranking, a Bahia está à frente
dos estados de Roraima, Amazonas, Ceará e Mato Grosso do Sul, que tiveram notas
4,9; 4,6; 2,6 e 1,4, respectivamente. O Espírito Santo ficou em primeiro lugar
com nota máxima, 10, e é seguido por Santa Catarina, 9,8, e Mato Grosso, 9,5.
Na
lista das capitais, Porto Alegre lidera com nota 10 e Salvador está em 20º
lugar com nota 6,4. O município baiano melhor classificado nacionalmente é
Mulungu do Morro que, com 12.398 habitantes, obteve nota 8,3 e ocupa o 165º
lugar, empatado com 34 cidades e à frente de Salvador, que na lista nacional
ficou em 1067ª posição junto a outras 65 cidades. Obtiveram nota zero 649
municípios de todo o país, o que significa que suas prefeituras ainda não
implantaram o Portal.
Quanto
ao Índice de Transparência, a Bahia ocupa o 16º lugar, com a nota 3,29. O
índice corresponde à média das notas obtidas pelos municípios do Estado. Nesse
quesito, o Distrito Federal alcançou a melhor colocação com um índice de 8,30.
Para
analisar os sites e organizar o ranking foi utilizado um questionário elaborado
de maneira conjunta pelo MPF, Conselho Nacional do Ministério Público,
Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Secretaria do
Tesouro Nacional, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, Banco
Central, e outras instituições de controle e fiscalização. Os itens abrangem
requisitos legais, como a divulgação de dados dos últimos seis meses sobre
receitas, despesas e licitações, e boas práticas de transparência, como a
divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público. Para a
formulação da nota, cada quesito tem um peso diferente que foi definido por
votação entre as instituições que participaram da elaboração do questionário.|MPF-Ba