“Vamos fazer todos os esforços para que
as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este
mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro.
Esse montante representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417
cidades baianas”. A afirmação do governador Rui Costa foi feita nesta
quarta-feira (2), na Governadoria, durante reunião com representantes de 13
prefeituras que integram a Entidade Metropolitana.
Além da antecipação do repasse para os
municípios, Rui também assegurou o pagamento, até o final desse ano, de todos
os valores referentes às contrapartidas de 2015 do Estado para municípios na
área da saúde, como o Samu e o Programa de Saúde da Família, que somam R$ 33
milhões.
O montante do Estado que será destinado
às prefeituras é proveniente de remanejamento interno do orçamento. Já os
débitos de gestões anteriores a 2015 serão pagos até o final de 2016.
Os novos recursos que serão injetados
pelo Estado ajudarão a reverter a situação dos cofres municipais que foi
prejudicada pela queda no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios.
- Fonte: SECOM - Governo da Bahia