As
datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores dos Municípios brasileiros, foram aprovadas nesta
terça-feira, 10 de novembro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Calendário
2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos,
candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral.
O
calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165/15 que
alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das
convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o
período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças.A
eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de
outubro, quando houver segundo turno. Para as eleições municipais, o segundo
turno, só ocorre se a cidade possuir mais de 200 mil eleitores. Quem quiser ser
candidato em 2016 precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril
de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o
cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito
para participar da disputa.
Prazos
As
convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre
coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo
estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30
de junho do ano da eleição.
Os
pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos
políticos aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela
regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo calendário
também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista
para começar em 16 de agosto.
O período de
propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35
dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.