O plenário do Senado aprovou
nesta terça-feira (24), por 44 votos a favor e 20 contra, a medida provisória
que permite que as concessionárias de energia repassem para o consumidor final
os custos de despesas extraordinárias provocadas pela estiagem na geração de
energia hidrelétrica. A proposta do Executivo pretende compensar as
hidrelétricas por eventuais perdas financeiras.
O texto, que já foi aprovado pela
Câmara dos Deputados, seguirá agora para a sanção ou veto da
presidente Dilma Rousseff. O Executivo contava com a aprovação da medida
provisória antes do leilão das hidrelétricas cujos contratos de concessão
venceram ou estão próximos do fim.
A proposta estabelece que, se houver uma seca muito forte, a tarifa da conta de luz poderá aumentar. Por outro lado, se tiver excesso de chuva e, consequentemente, maior geração de energia, o consumidor poderá ser beneficiado.
A proposta estabelece que, se houver uma seca muito forte, a tarifa da conta de luz poderá aumentar. Por outro lado, se tiver excesso de chuva e, consequentemente, maior geração de energia, o consumidor poderá ser beneficiado.
O governo justifica a necessidade da medida para equilibrar as perdas
das empresas geradoras de energia devido à estiagem que atinge o país desde
2013.
Diante da seca, as empresas intensificaram o uso de usinas térmicas – que é uma energia mais cara – para conseguir cumprir seus contratos e acabaram com um rombo financeiro. g1
Diante da seca, as empresas intensificaram o uso de usinas térmicas – que é uma energia mais cara – para conseguir cumprir seus contratos e acabaram com um rombo financeiro. g1