Estimativa
da Polícia Federal (PF) aponta que a organização criminosa que utilizava
entidades sem fins lucrativos para sonegação de impostos e lavagem de dinheiro
pode ter desviado mais de R$ 90 milhões dos cofres das prefeituras envolvidas.
Pelo menos R$ 85 milhões em impostos e contribuições previdenciárias deixaram
de ser recolhidos.
O esquema
foi desmontado nesta quinta-feira (5) pela Polícia Federal, que deflagrou a
'Operação Infecto', com dez mandados de busca e apreensão nos municípios de
Juazeiro, Jacobina, Valença, Salvador, além de Petrolina, em Pernambuco.
Segundo a
PF, as prefeituras firmavam termos de parceria com Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público (Oscip) investigadas, constituídas fraudulentamente
em nome de laranjas e testas de ferro, com a dispensa irregular de licitação ou
mediante processo seletivo simulado.
Em troca de
repasse de verbas públicas, as Oscip se responsabilizavam pela prestação de um
determinado serviço ou apenas pela mera contratação indireta de mão de obra,
atividades estranhas à natureza das entidades.
De acordo
com as investigações, o desvio da verba pública variava entre 10 e 20% do valor
do termo de parceria executado, por meio de cobrança de 'taxa de
administração', superfaturamento de despesas ou mesmo criação de despesas
fictícias. A fraude pode não ter se limitado à Bahia, pois as entidades
investigadas possuem termos de parceria firmados com prefeituras de outros
estados.|brasil247