Mais de 100 trabalhadores do
Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas, cidade localizada a cerca de 122 quilômetros
de Salvador, foram demitidos após o contrato entre a empresa que administrava a
unidade, a Monte Tabor, e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ser
encerrado. Entre os demitidos há mulheres grávidas.
Fernando Santos, um
dos funcionários dispensados, conta que eles ainda não receberam nenhum
benefício, apesar do encerramento do contrato ter ocorrido em 30 de outubro.
"Até o
momento, não tivemos nenhuma posição da Monte Tabor. Até agora ninguém recebeu
FGTS, seguro-desemprego, nada. Estamos sem dinheiro para comer, dependendo de
pai, irmão, vizinho", diz Fernando.
De acordo com o
advogado trabalhista Maurício Branco, uma situação de demissão em massa só pode
ocorrer após negociação com o sindicato. Além disso, ele destaca que a lei
determina que grávidas só podem ser demitidas por justa causa.
"Quem se
sentir prejudicado pode entrar com ação para pedir reintegração imediata,
recebendo todos os salários do período que não trabalhou, além de indenização
por dano moral", afirma Maurício.
Moacir Barbosa
Rigaud, um dos diretores do Sindisaúde Rede Privada, informou ao G1 que não houve
negociação da Monte Tabor com o sindicato. Cosme Souza, outro diretor da
entidade de classe, conta que o sindicato está acompanhando de perto a
situação.
"Ingressamos
com ação cautelar pedindo o bloqueio de todos os valores que a Monte Tabor tem
para receber da Sesab e, com este montante, garantir os direitos trabalhistas
dos funcionários demitidos", afirma.
Em nota, a empresa
Monte Tabor confirmou a rescisão do contrato de administração do Dantas Bião e
destacou que as tratativas para assegurar o direito dos trabalhadores estão em
andamento. Entretanto, a empresa informou que os valores referentes às verbas
rescisórias dependem do repasse de recursos, firmados em contrato com o Governo
do Estado, que não ocorreu até o presente momento. Ainda segundo a nota da
Monte Tabor, o último repasse efetuado pela Sesab foi referente ao mês de
agosto de 2015.
Procurada
pelo G1, a Sesab
afirmou que é a Monte Tabor a responsável pelas obrigações trabalhistas com os
funcionários que atuavam na unidade. A sesab ainda destacou que "está em
curso um encontro de contas entre a administração pública e a entidade
filantrópica. Há dois pagamentos em análise, sendo que um será feito neste mês
e outro em dezembro de 2015".|G1 | Imagem da internet