O PSOL entregou na tarde desta terça-feira
(13) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados representação contra o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na qual pede a cassação do
mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar.
Denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal)
por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema
investigado pela operação Lava Jato, na última semana Cunha teve seu nome
ligado a contas secretas na Suíça.
O Ministério Público da Suíça informou à
Procuradoria brasileira que Cunha foi investigado naquele país por suspeita de
lavagem de dinheiro e corrupção, e que os valores depositados nas contas foram
bloqueados. A investigação suíça já foi enviada ao Brasil.
O PSOL anexou à representação o ofício da
Procuradoria Geral da República que confirma a existência de contas na Suíça
atribuídas a Cunha e familiares do deputado.
45 deputados apoiam
denúncia
A representação foi assinada por 45
deputados, sendo 32 do PT, cinco do PSOL, dois do PSB, dois do Pros e um do
PMDB (Jarbas Vasconcelos, de Pernambuco).
O presidente do Conselho de Ética, deputado
José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que deve enviar nesta quarta-feira a
representação à Mesa Diretora da Câmara. Cabe à Mesa numerar o processo --ato
que marca sua abertura-- e devolvê-lo para tramitação no Conselho. A mesa tem o
prazo de três sessões do plenário para devolver o processo. "Nessa
comissão, não há hipótese de procrastinação", afirmou Araújo.
Pelo regimento, o PSOL poderia acionar o
conselho sem o apoio dos demais parlamentares. Mas o ato é visto como forma de
ampliar o apoio político à investigação contra Cunha.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse
acreditar que já há elementos suficientes para afastar o deputado da
Presidência da Câmara. "Espero que ele tenha vida curta [na Presidência].
Espero que ele seja Cunha, o breve", disse Valente.
O Código de Ética da Câmara prevê a omissão
relevante de bens como um dos motivos para a perda de mandato. Em março, Cunha
afirmou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras não possuir
contas bancárias no exterior. Mentir a uma CPI também é motivo para quebra de
decoro parlamentar, o que pode levar à cassação do mandato.
Uma vez instaurado o processo no Conselho de
Ética, o prazo para que o resultado das investigações seja levado à votação
pelo plenário da Câmara é de até 90 dias úteis. Por isso, há a possibilidade de
que o caso só tenha um desfecho no próximo ano.
A cassação do mandato precisa do voto de pelo
menos 257 deputados, em votação nominal e aberta, ou seja, com a identificação
de como votou cada parlamentar.
Cunha tem afirmado que não cogita renunciar
ao cargo de presidente da Câmara por causa das denúncias. O deputado também tem
dito que só vai se pronunciar sobre as acusações quando seu advogado tiver
acesso aos processos. Em nota na última semana, Cunha voltou a reafirmar o teor
de seu depoimento à CPI, no qual negou possuir contas no exterior. |Uol