Foi aprovado nesta quarta-feira (21) o Projeto de
Lei do deputado estadual Eduardo Salles que regulamenta vaquejadas e cavalgadas
como práticas desportivas e culturais na Bahia. "Estou muito orgulhoso por
garantir as tradições do homem do sertão",diz o parlamentar, comemorando a
aprovação de seu projeto apenas oito meses depois de tomar posse de seu
primeiro mandato.
As normas do projeto foram elaboradas pelo deputado
em parceria com veterinários e entidades ligadas à organização de vaquejadas. O
projeto institui medidas obrigatórias de proteção à saúde e integridade física
do público, competidores e animais, além de estipular a doação de 2% do valor
da premiação oferecida em cada evento aos fundos beneficentes dos bichos.
Considerada patrimônio cultural imaterial da Bahia,
a vaquejada também contribui com a economia do Estado. "Esse esporte gera
emprego e renda e movimenta a economia das cidades. Só em Serrinha, são 1.500
empregos diretos e mais de 5.000 indiretos", explica Eduardo Salles. O projeto segue agora à sanção do governador Rui
Costa.
NOVAS REGRAS
Para preservar a saúde dos animais, o projeto
proíbe a participação em vaquejadas e cavalgadas de qualquer bicho que possua
ferimentos com sangramentos e de bois com chifres pontiagudos, que podem
oferecer riscos aos competidores e cavalos.
Também ficam instituídas regras para o transporte
de bovinos, que deverá ser feito com garantia de água, sombra e comida em
quantidade necessária para a manutenção da saúde dos animais. Cada bovino só
poderá correr até três vezes por competição. Além disso, o piso da pista deve
possuir camada de pelo menos 30 centímetros de colchão de areia, o que diminui
o impacto da queda do animal. O vaqueiro que maltratar os bichos de forma
intencional será desclassificado.
O projeto ainda garante o uso obrigatório de
equipamentos de segurança pelos competidores e veta o uso de arreios que possam
causar danos à saúde dos animais. Também fica instituída a obrigatoriedade da
presença de paramédicos e veterinários durante os eventos. |