A prefeitura
Municipal de Inhambupe, através da Secretaria de Administração, Planejamento e
Finanças, vem comunicar à população em geral a necessidade de se implementar
medidas de contenção de despesas, em virtude da crise econômica que vem
passando o Brasil e que tem afetado diretamente a receita dos municípios
brasileiros, principalmente os de pequeno e médio porte, e considerando a queda
de arrecadação, tendo o município basicamente que sobreviver exclusivamente das
receitas de FPM e ICMS e daqueles recursos vinculados, que já possuem
destinação própria e não permitem remanejamento.
Com base nesta nova realidade
financeira que o momento impõe, o prefeito Benoni Eduard Leys, agindo sempre
com responsabilidade, buscando garantir eficiência na aplicação dos recursos
públicos e considerando a necessidade de adoção de medidas administrativas
imediatas para a redução dos gastos públicos, como forma de equilibrar a
receita com a despesa, em decorrência da Lei de Responsabilidade Fiscal e
assegurar a continuidade da prestação dos serviços essenciais à população, está
adotando várias medidas, dentre elas:
1 – Implantação do “Turnão”, que
passa a vigorar das 7h30min às 13h30min, reduzindo as despesas com horas
extras;
2 – Cancelamento de todos os
contratos temporários com o município;
3 – Corte nas gratificações de
todos os cargos comissionados.
O prefeito informa também que,
devido ao sequestro de verbas nas contas da prefeitura, só foi possível pagar a
maior parte dos professores graças ao FUNDEB, mas faltam todos os outros
servidores públicos, que esperamos poder pagar até o dia 30 de setembro.
O secretário da Administração,
Planejamento e Finanças, Jânio Bastos, espera que com as medidas adotadas já a
partir do mês de outubro o município entre na normalidade com os seus
compromissos.
Diante do exposto, contamos com a
compreensão de todos e reiteramos o nosso compromisso em continuar
administrando com responsabilidade.
Inhambupe, 15 de setembro de
2015.
Jânio Bastos
Secretário de Administração, Planejamento e Finanças
Benoni Eduard Leys
Prefeito