O governo
decidiu voltar atrás em uma decisão da presidente Dilma Rousseff de reduzir o
poder dos militares, delegando ao Ministério da Defesa o poder de editar atos
relativos a pessoal militar.
O decreto,
publicado no final da semana passada, estava parado na Casa Civil havia três
anos, e causou polêmica.
Diante da
repercussão negativa, a pasta divulgou nota dizendo que o decreto tinha como
objetivo apenas atualizar um anterior, de 1999, que ainda considerava como
existentes os antigos ministérios da Marinha, Exército e Aeronáutica.
Entre as
atribuições que passaram para as mãos de Jaques Wagner estão a transferência
para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos,
reforma de oficiais da ativa e da reserva, demissões a pedido, promoção a
postos oficiais superiores, designação e dispensa para missão de caráter
eventual ou transitória no exterior.
O ministro
anunciou que vai assinar uma portaria restabelecendo as funções. brasil247