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| Foto ilustrativa |
A crise econômico-financeira que assola os
municípios da Bahia tem levado prefeitos a reduzirem os salários para tentar
amenizar os problemas, como a suspensão de serviços à população. Além dos
salários, verbas de gabinete anteriormente aprovadas também receberam a navalha
na carne. Na maioria dos casos, as iniciativas partiram dos próprios gestores,
outros por pressão popular.
Desde o início do ano, já são oito dos 417
prefeitos que anunciaram redução dos vencimentos: Ademar Delgado (PT), em
Camaçari; Eures Ribeiro (PV), de Bom Jesus da Lapa, Luzinar Medeiros (PSD), de
Mundo Novo; Antônio Dessa Cardozo (PSD), de São Gonçalo dos Campos; Márcio
Paiva (PP), de Lauro de Freitas; Jabes Ribeiro (PP), de Ilhéus; e o prefeito de
Cairu, Fernando Brito (PSD).
Na semana passada, o prefeito do município do
Baixo Sul baiano, que arrecada cerca de R$ 85 milhões por ano, implementou uma
medida que corta o salário em 20%. O mesmo percentual foi estendido aos
vencimentos do vice-prefeito. A redução dos subsídios atinge em 10% também os
secretários municipais e os servidores que ocupam cargos comissionados. Pelos
cálculos da gestão municipal, a ação resultará em uma economia de mais de R$ 1
milhão para os cofres públicos até o final do ano. O decreto estabeleceu,
também, outras iniciativas como redução das diárias, gratificações e horas
extras dos servidores.
Uma das cidades mais ricas e economicamente
mais importante do Estado, Camaçari também enfrenta queda na arrecadação. Este
ano, conforme a administração camaçariense, o orçamento, com estimativa de
quase R$ 1 bilhão, foi reduzido em R$ 30 milhões. Por conta disso, o prefeito
Ademar Delgado (PT) determinou o corte em 20% do próprio salário, da
vice-prefeita, de secretários, subsecretários e cargos de chefia, além da
redução de 10 a 30% em todos os cargos comissionados. A medida, segundo o
gestor, é para evitar que serviços essenciais como Saúde, Educação e Limpeza
Urbana sejam afetados. Conforme cálculos da prefeitura, as medidas resultarão
em uma economia de R$ 47 milhões até dezembro. “O objetivo é não sacrificar os
serviços imprescindíveis à população, como saúde, educação e limpeza pública. A
preocupação é com os 287 mil habitantes do Município”, justificou o gestor
petista na época, em nota enviada à imprensa.
Com quase 30 mil habitantes, Mundo Novo, no
centro baiano, recebe cerca de R$ 3,5 milhões por mês. No início do mês, o
prefeito Luzinar Medeiros decretou corte de 15% nos rendimentos de secretários
e em 10% nos subsídios de assessores. “O Executivo municipal precisa dar o
exemplo nesse momento de crise e de perda de arrecadação em Mundo Novo. Preciso
respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e essa medida se fez necessária para
adequar nossas despesas a esta difícil realidade”, afirmou na época a sites da
região.
O último a anunciar o corte no próprio
salário foi o prefeito de Irecê, Luizinho Sobral. O gestor decretou a redução
de 20% dos seus subsídios a partir de outubro deste ano. A redução também vai
valer para os cargos de vice-prefeito, secretários e subsecretários municipais.
“Irecê hoje é uma referência em todo o país.
Precisamos nos precaver e nos organizar, pois não sabemos até quando essa crise
vai durar. Como gestor público, outra alternativa não me resta senão agir de
maneira preventiva”, defendeu o gestor. Segundo Sobral, todos os projetos e
programas municipais seguirão normalmente e o atendimento ao público não será
afetado.
De acordo com informações da União dos
Municípios da Bahia (UPB), que neste último fim de semana se reuniu com
prefeitos em luxuoso resort do litoral norte baiano e foi alvo de críticas,
quase 200 prefeituras baianas estão com salários atrasados e muitas delas terão
dificuldade de cumprir com o pagamento do 13º salário do funcionalismo
público. |tribunadabahia