De autoria do
deputado baiano Cláudio Cajado (DEM) um projeto de lei que tramita na Câmara
dos Deputados pretende fiscalizar e punir quem fala mal de políticos na
internet. A proposta, que tem o total apoio do presidente da Casa, Eduardo
Cunha (PMDB), quer que sejam punidos internautas, provedores e sites no caso de
postagens “difamatórias e ofensivas” aos deputados. Apesar de cobrar celeridade
na votação e torcer pela aprovação do projeto, Cunha e o deputado baiano não
deixaram claro o que será considerado ofensa.
Em
entrevista à coluna Congresso em Foco, do UOL, Cajado afirmou que pretende
sugerir uma mudança no Marco Civil da Internet para agilizar a retirada das
postagens consideradas ofensivas. Caso seja aprovado, o projeto de lei prevê
que internauta e responsáveis pelo site serão acionados criminalmente e estarão
sujeitos a processos penais e cíveis por crime de injúria e difamação.
O
deputado baiano justifica o projeto como uma maneira de obrigar grandes
provedores e empresas de internet a analisarem – e retirarem – o “conteúdo
ofensivo” de forma rápida. “Às vezes, a pessoa faz um ‘fake’ ofensivo à honra
de qualquer pessoa e essas empresas não têm nenhum tipo de controle sobre esses
atos criminosos e permitem que eles sejam divulgados”, exemplifica Cajado. “A
nossa tese é que quem pratica o crime tem de responder. E quem ajuda a divulgar
esse crime tem de ser corresponsável”, afirmou. Apesar de ainda pouco
discutido, o projeto pode ser votada em regime de urgência pela Câmara nos
próximos meses. | metro1 | Foto da internet