O órgão requer, ainda, a
adoção de medidas emergenciais para reduzir os riscos da ausência de cobertura
policial no trecho.
O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo
Afonso/BA ajuizou ação civil contra a União requerendo a implantação de um
posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Canudos/BA, no
povoado de Bendengó (BR-116), e a adoção de medidas emergenciais para reduzir
os riscos da ausência de cobertura policial no trecho. Além disso, o órgão
requer que o procedimento administrativo para a execução da obra de instalação
do posto seja concluído e que sejam contratados 16 policiais e disponibilizadas
duas viaturas para atuar no local. A ação foi proposta na última quarta-feira,
19 de agosto.
De acordo com o MPF, a instalação do posto de
fiscalização da PRF no trecho da BR-116, situado entre os municípios de
Serrinha/BA e Canudos/BA, faz-se necessária “em virtude do aumento do fluxo de
veículos e maior quantidade de assaltos e acidentes, aumentado com a construção
da Ponte do Ibó”. No inquérito civil instaurado para apurar a situação, consta
que os postos de Feira de Santana, Ribeira do Pombal e Paulo Afonso são os que
atualmente atendem essas ocorrências, todos eles localizados a mais de 200km do
trecho.
Conforme a ação, o procedimento administrativo para
análise e efetivação da unidade de Bendengó tramita desde 2009. O ponto para a
instalação do posto foi sugerido, inclusive, pelo próprio estudo da PRF, por
ser um elo entre sete municípios baianos, podendo cobrir cerca de 400km sem
presença da polícia. Atualmente, o trecho conhecido como BR-116 Norte não
possui nenhum posto policial. Em setembro do ano passado, o MPF já havia
expedido recomendação para que a PRF instalasse, com urgência, um posto de
fiscalização na região. |MPF/Ba